Uma semana após o tarifaço de 50% entrar em vigor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quarta-feira (13) o plano de contingência para auxiliar os setores mais afetados pela medida. O anúncio será feito às 11h30, no Palácio do Planalto, e contou com a partipação os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). As informações são do g1.
Lula afirmou, em entrevista à rádio BandNews, que será assinada uma Medida Provisória (MP) para criar uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas que perderam competitividade no mercado externo. Segundo o presidente, essa é a primeira parte de um conjunto de medidas em estudo.
Além do crédito, o pacote prevê ampliação de compras governamentais, abertura de novos mercados e prioridade para conteúdo nacional, com o objetivo de “garantir a sobrevivência das empresas brasileiras”. Outras medidas anunciadas são:
- Adiamento por até dois meses no pagamento de tributos e contribuições federais, repetindo medida adotada na pandemia de Covid-19;
- Compras públicas de perecíveis, como peixes, frutas e mel, que estão parados desde o anúncio da sobretaxa.
Relembre a linha do tempo do tarifaço
A aplicação de tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos foi anunciada no dia 9 de julho, em uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compartilhada na rede social de Donald Trump, a Truth Social.
O presidente Lula declarou que as tarifas serão respondidas “à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, e destacou a soberania brasileira. Desde então, teve início uma escalada de tensões diplomáticas entre os dois países e não houve uma conversa direta entre as lideranças.
No dia 30 de julho, o presidente Donald Trump assinou a ordem executiva que oficializa a imposição das tarifas adicionais. Uma lista de quase 700 produtos ficou isenta, entre eles aeronaves, suco de laranja, fertilizantes, madeira e outros. A medida foi encarada como uma “desidratação” do tarifaço e trouxe alívio a segmentos econômicos brasileiros.
No decreto que confirmou a aplicação do tarifaço contra produtos brasileiros, ficou definido para 6 de agosto a data de início da sobretaxa. Na mesma data da assinatura, o governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Todos os eventuais bens de Moraes nos EUA foram bloqueados, bem como qualquer empresa ligada a ele. O ministro também ficou proibido de realizar transações com cidadãos dos EUA, utilizando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.
Medidas de reciprocidade na mesa
Segundo apurado pela jornalista Ana Flor, da GloboNews, o governo estuda implementar medidas de reciprocidade contra produtos dos Estados Unidos. A possivildiade, entretanto, gera dúvidas em alguns empresários, que temem que o ato encareça importados e gere impactos negativos na economia. Já utros avaliam que a medida poderia enfraquecer as tentativas de negociação.
Fontes do Planalto afirmam que Lula pediu aos ministérios da Fazenda, Relações Exteriores e Indústria e Comércio a análise de medidas específicas, e não de ações amplas, para responder às tarifas impostas pelos Estados Unidos.
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