O governo de Santa Catarina reconheceu nesta sexta-feira (14) a situação de emergência em Florianópolis por causa dos estragos causados por uma erosão costeira. A homologação do decreto acontece mais de um mês depois do ocorrido, no dia 7 de outubro, que afetou principalmente a Praia dos Ingleses, no Norte da Ilha.
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O decreto vale por 180 dias, a partir da data em que a situação de emergência, classificada em nível 2, foi decretada pelo município, no dia seguinte à erosão, ainda em outubro. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (12), assinada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).
De acordo com a Defesa Civil estadual, a homologação constitui um ato formal de validação oficial da situação de anormalidade decretada por Florianópolis.
“Essa validação é crucial, pois confere efeitos jurídicos e operacionais em âmbito estadual e estabelece a condição preliminar para a articulação do auxílio federal”, afirmou o órgão, em nota.
Com a homologação, o município pode ter acesso a recursos estaduais, solicitando e recebendo apoio financeiro, logístico e material do governo do Estado, “reconhecendo que o desastre superou a capacidade de resposta e gestão local”.
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Relembre os estragos
No dia do ocorrido, a maré alta e a ressaca destruíram muros de casas e derrubaram postes de iluminação pública. Ao todo, 12 propriedades foram afetadas pela força das ondas. Um dos muros caiu sobre a areia e impediu a passagem de pedestres e banhistas. Cinco postes de iluminação foram comprometidos, conforme informou a Defesa Civil.
Além da praia dos Ingleses, outras áreas como o Morro das Pedras e Campeche, no Sul da Ilha, também foram incluídas no decreto.
