Grupo é denunciado por torturar pacientes e obrigar a ingestão de remédios em clínica de SC

Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta sexta-feira (19) por sequestrar, torturar e manter em cárcere privado pelo menos 30 pessoas em uma clínica terapêutica em Itapoá, no Norte catarinense. O local pertencia a uma rede com unidades em Santa Catarina e no Paraná. O caso foi relevado em maio, durante a deflagração da Operação Liberdade.

A investigação iniciou após o recebimento de uma denúncia sobre uma pessoa ter sido retirada a força da própria casa em Itapema, no Litoral Norte, e que foi levada para uma clínica. Lá, ela teria sido coagida a assinar um termo de internação “voluntária”, segundo o MP.

A unidade foi interditada e os pacientes realocados para uma clínica da mesma rede em Itapoá. Já no âmbito da Operação Liberdade, com investigações sendo realizadas pela 2ª promotoria de Justiçado município, cerca de 30 pessoas foram encontradas sendo mantidas contra a vontade na clínica terapêutica em outubro. Eles relataram que foram torturados tanto fisicamente quanto psicologicamente, além de ingerirem medicamentos sem prescrição médica, sempre sendo observados e com a comunicação totalmente restrita.

O Ministério Público também encontrou indícios de trabalho não remunerado, retenção de bens pessoais e cobrança de mensalidades sob coação. A clínica, segundo a denúncia, também não possuía alvará de funcionamento, atuando sem equipe multidisciplinar qualificada e com monitores sendo responsáveis pela administração de medicamentos controlados.

A clínica foi fechada e quatro pessoas foram presas. Outro membro do grupo está foragido, com mandado de prisão em aberto.

Organização criminosa

Para o MP, o grupo formava uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas e objetivo de obter vantagens econômicas. Eles também foram denunciados por sequestro e cárcere privado qualificado, além de tortura.

Como forma de reparação, a 39ª Promotoria de Justiça requereu a fixação de indenização mínima de R$ 2,1 milhões, o que equivale a R$ 100 mil para cada uma das 21 vítimas identificadas. 

O grupo ainda não é considerado réu na ação penal, já que a denúncia ainda não foi recebida pela Justiça.