Homem é condenado por abusar do irmão e divulgar vídeos na internet no Oeste de SC

Um homem foi condenado a 34 anos e 26 dias de prisão, em regime inicial fechado, por uma série de crimes graves cometidos contra o próprio irmão, uma criança que tinha entre três e quatro anos, na época dos fatos, no Oeste de Santa Catarina. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (4).

De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por estupro de vulnerável, produção, distribuição e armazenamento de pornografia infantil, além de abuso e maus-tratos contra um animal doméstico. As penas também incluem o pagamento de 47 dias-multa. Ele já está preso e não poderá recorrer em liberdade.

Conforme o processo, o homem se aproveitava da relação familiar para cometer os crimes. A criança é seu irmão mais novo e ficava sob os cuidados dele enquanto os pais trabalhavam. Os abusos ocorreram diversas vezes durante o primeiro semestre de 2025.

As investigações apontaram que o próprio réu gravava os crimes, guardava os arquivos e ainda compartilhava o material na internet. Vídeos encontrados durante a apuração ajudaram a comprovar os abusos. O Ministério Público também reuniu capturas de tela de conversas em que o homem relatava as situações para outras pessoas.

Ao todo, foram identificados nove episódios de abuso contra a criança. Apenas pelo crime de estupro de vulnerável, com continuidade das condutas, a pena foi fixada em 21 anos e três meses de prisão.

O réu também foi condenado por três crimes ligados à pornografia infantil. As penas somadas chegaram a 10 anos, nove meses e 26 dias de prisão, além de multa. Os crimes envolvem produção de vídeos, distribuição e armazenamento de material com conteúdo envolvendo criança. Outro crime investigado foi abuso e maus-tratos contra um animal doméstico.

Segundo o processo, o homem praticou zoofilia com o gato de uma ex-companheira. O ato foi registrado em um arquivo encontrado no celular dele. Por esse crime, a pena foi de dois anos de prisão.

A Justiça também determinou que o condenado pague R$ 50 mil de indenização por danos morais à vítima. O homem está preso preventivamente desde setembro de 2025, após pedido da autoridade policial com manifestação favorável do Ministério Público.

Para preservar a identidade da criança, os nomes dos envolvidos e o município onde o caso ocorreu não foram divulgados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.