Um homem de 21 anos que deixou a própria mãe em estado vegetativo irreversível após agredi-la por dois dias em Brusque foi condenado a 22 anos e oito meses de prisão na última sexta-feira (13). O réu responderá por feminicídio, e segue preso no Presídio Regional de Brusque, na região do Vale do Itajaí.
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As agressões, conforme a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ocorreram nos dias 16 e 17 de maio de 2024, na casa em que o homem morava junto da companheira e o filho do casal. A mãe dele, de 50 anos, morava com a família.
As agressões começaram quando a mulher tentou impedir que o réu agredisse a companheira. Na ocasião, ao ouvir os gritos da nora, a mulher decidiu verificar o que estava acontecendo. Ao tentar impedir que o filho agredisse a companheira, ela levou um soco e desmaiou, conforme a denúncia do MPSC.
No dia seguinte, o homem iniciou uma nova briga e a mãe disse que iria sair para pedir socorro. Nesse momento, ele a puxou pelo pescoço e a esganou. Quando ela estava no chão, foi vítima de chutes na cabeça.
Conforme o prontuário médico e o laudo pericial, a mulher sofreu traumatismo craniano, tinha lesões de mordeduras pelo corpo e ficou em estado vegetativo em razão das graves lesões — um quadro irreversível.
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Réu responderá por tentativa de feminicídio
Na sexta-feira, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, surpresa e cometimento para assegurar a impunidade em relação a outro crime. Foi reconhecida, também, a qualificadora do feminicídio, uma vez que “o réu praticou o crime contra mulher em razão da condição do sexo feminino e em contexto de violência doméstica”.
O MPSC sustentou que a intenção do denunciado de matar a mãe estava demonstrada pela violência com que as agressões foram praticadas, e pelas circunstâncias do crime. Mesmo após conseguir impedir que a mãe saísse de casa, o réu continuou chutando a sua cabeça, quando ela já estava no chão desacordada. Ele saiu de casa e a deixou convulsionando, até o momento em que a nora começou a gritar para pedir socorro. Com ajuda de vizinhos, conseguiram levá-la ao hospital. Contudo, em razão da gravidade das lesões cerebrais, a vítima ficou em um estado vegetativo irreversível.
Atualmente, a vítima está acamada, irresponsiva, sendo cuidada por uma irmã.
Na sentença, ficou determinado que o réu passe a cumprir a pena imediatamente, em regime inicial fechado. O homem teve negado o direito de recorrer em liberdade e foi condenado ao pagamento das custas processuais.
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