Homem que matou ex após denúncia de estupro da enteada é condenado a 50 anos de prisão em SC

Um homem foi condenado a mais de 50 anos de prisão pela morte da ex-companheira, e pelos crimes de estupro e lesão corporal contra as enteadas menores de 18 anos. A sequência de crimes começou em novembro de 2015 e terminou com a morte da mulher em fevereiro de 2016. A cidade onde ocorreu o caso não foi divulgada.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio com quatro qualificadoras: feminicídio, recurso que dificultou a defesa da vítima, estupro de vulnerável e lesão corporal.

Conforme sustentado pelo Promotor de Justiça Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvêa, o Conselho de Sentença considerou o réu culpado dos crimes de homicídio qualificado pelo feminicídio, por ter sido cometido com meio cruel, por recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido praticado para ocultar outro crime.

O assassinato foi agravado, ainda, por ter ocorrido na presença das filhas menores de idade. Enquanto o estupro de vulnerável e a lesão corporal se tornaram mais graves por terem ocorrido em contexto doméstico-familiar.  

As penas totalizam 50 anos, oito meses e 10 dias de reclusão, pelo homicídio e estupro de vulnerável, e três meses de detenção pelo crime de lesão corporal qualificada, com regime inicial fechado. A execução é imediata, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e o réu não poderá recorrer em liberdade.

Sequência de crimes começou em 2015

Segundo a denúncia do Ministério Público, a sequência de crimes começou em novembro de 2015, quando o acusado estuprou a enteada, então com 11 anos. Naquela ocasião, após a família voltar da praia, o réu, aproveitando que a companheira tomava banho, praticou o crime.

A criança relatou o fato para a mãe, que decidiu, posteriormente, que iria à Delegacia de Polícia para comunicar a situação. Na manhã de 6 de fevereiro de 2016, ao ser informado de que seria denunciado, o homem iniciou uma agressão contra a companheira.

Outra filha, de 16 anos, tentou intervir, mas foi atingida por um golpe de faca, sofrendo ferimentos no braço e antebraço direito, e correu para a rua para buscar ajuda. Com a ausência momentânea da adolescente, o homem desferiu diversos golpes de faca que causaram a morte da mulher. A identidade das vítimas não foi divulgada.