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Confusão

Homem que mostrou as nádegas à vizinha durante discussão em SC terá de pagar indenização

"A nudez de um indivíduo deve ser resguardada a quem tem interesse — ou necessidade — de vê-la”, cita a juíza na decisão

22/04/2021 - 15h31 - Atualizada em: 23/04/2021 - 07h28

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Por Giulia Machado
O homem foi condenado a pagar indenização por danos morais
O homem foi condenado a pagar indenização por danos morais
(Foto: )

Um homem foi condenado a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais à vizinha e ao filho dela — R$ 2 mil para cada — por danificar um cano, baixar as calças e mostrar as nádegas em público a ambos em Balneário Camboriú, Litoral Norte do Estado. A decisão foi publicada nesta semana.

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O homem admitiu no processo que danificou a estrutura que recolhe água da casa dos vizinhos de condomínio e baixou as calças, mas tentou justificar o que fez por ter desavenças com a vizinha devido a uma discussão pelo descarte de lixo. Ele afirmou, também, que teria providenciado os consertos.

A explicação, porém, não convenceu a juíza responsável pelo caso, Patrícia Nolli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú. Para justificar a indenização, a magistrada entende que o ato de se despir como forma de provocação extrapolou os limites do bom senso:

"Convenhamos, seria realmente difícil justificar o repudiável ato de despir-se à vista de todos. Tal situação não pode ser rebaixada à condição de mero dissabor cotidiano, uma vez que a ninguém é dado o direito de desrespeitar as mais comezinhas regras de vida em comunidade, notoriamente aquela de que a nudez de um indivíduo deve ser resguardada a quem tem interesse - ou necessidade - de vê-la”, cita a juíza na decisão.

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Os fatos teriam ocorrido em setembro de 2017 e, da decisão. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

* Sob supervisão de Augusto Ittner

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