Apesar de apresentar redução em todos os indicadores de morte violenta, Santa Catarina teve uma “explosão” no número de mortes em decorrência de confronto com a polícia em 2023. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), 79 casos envolvendo as polícias Civil e Militar foram registrados no ano passado — 79,54% a mais que em 2022. Para a pasta, o agente de segurança é “obrigado a atender ocorrência de qualquer natureza” e “não pode se eximir ou fugir de suas obrigações”.
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Ao separar por corporação, foram 74 mortes cometidas pela Polícia Militar e cinco pela Polícia Civil. O índice é o maior desde 2020, quando foram 86 mortes — 84 pela PM e duas pela Civil.
SC tem queda de 85% no número de armas registradas para defesa pessoal em 2023
De acordo com Guilherme Stinghen Gottardi, presidente da comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC), a guerra entre facções criminosas pode explicar o aumento nos números.
— Esse aumento das mortes em confrontos pode se explicar principalmente em função da guerra entre as facções criminosas, pois há mais armas nas mãos dos criminosos e sua disposição de enfrentar a polícia aumentou, o que acaba resultando em uma ação mais enérgica por parte das forças policiais, em situações de risco ao policial e à comunidade — pontua.
Já a SSP afirma que o agente de segurança “por força de ofício” é obrigado a atender a ocorrência de qualquer natureza e “não pode se eximir ou fugir de suas obrigações”:
“Em 2023, nenhum homem ou mulher integrante das forças policiais de SC perderam a vida em confronto em serviço ou em decorrência dele, em Santa Catarina. O agente de segurança por força de ofício é obrigado a atender ocorrência de qualquer natureza, não pode se eximir ou fugir de suas obrigações, já o criminoso tem a opção de não cometer o crime e ainda pode escolher não reagir a abordagem”, diz a nota.
O presidente da comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da OAB salienta que para diminuir os números é necessário, além de treinamento, uma melhor integração entre os setores.
— O desafio para os órgãos de segurança é continuar com a capacitação e treinamento dos policiais, além de aprimorar ainda mais o uso de novas tecnologias, que ajudarão a diminuir a necessidade de confrontos com os criminosos. Necessário, ainda, dar continuidade à integração de bancos de dados das forças de segurança, pois a atividade de inteligência na segurança pública é imprescindível para o asfixiamento financeiro das facções criminosas, que é a melhor estratégia para diminuir seu poder — explica Guilherme Stinghen Gottardi.
Homicídios e feminicídios em queda
Em contrapartida, Santa Catarina teve redução no número de homicídios. Em 2023 foram registrados 571 casos, uma queda de 4,35% em relação ao mesmo período no ano anterior. Além disso, 146 municípios de Santa Catarina não tiveram ocorrência de homicídio no último ano.
Outro índice que apresentou queda foi o de feminicídio. Em todo o Estado, foram 55 casos, dois a menos que em 2022. Também houve redução nos latrocínios (52%) e na lesão corporal seguida de morte (20%).
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