Idoso denuncia condições desumanas em asilo clandestino e mulher é presa em SC

Um morador de Caçador denunciou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ter permanecido por cerca de 10 dias em um asilo clandestino no município, onde enfrentou condições consideradas precárias e insalubres. O relato aponta falta de higiene, alimentação inadequada e convivência com lixo, além da presença de aranhas e lesmas no ambiente. Segundo ele, ainda foi cobrado o valor de R$ 700 para permanecer no local.

De acordo com o MPSC, a responsável pelo espaço também é suspeita de reter cartões bancários de idosos e realizar movimentações financeiras indevidas, além de restringir a liberdade dos moradores, o que pode configurar violação de direitos.

Diante da denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou um inquérito civil para apurar os fatos. O caso foi encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Vigilância Sanitária, Conselho Municipal do Idoso e Polícia Civil.

Após diligências, a Polícia Civil esteve no local, avaliou a situação e prendeu a mulher em flagrante.

O auto de prisão aponta dois crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa: expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica dos idosos, submetendo-os a condições desumanas ou degradantes ou privando-os de cuidados essenciais; e apropriar-se de bens, rendimentos ou benefícios, destinando-os de forma indevida.

A suspeita foi liberada após audiência de custódia. O Ministério Público recorreu da decisão e pediu a decretação da prisão preventiva. Segundo o promotor de Justiça Alceu Rocha, a medida é necessária para garantir a ordem pública e evitar possíveis interferências nas investigações.

O MPSC também reforça a importância de verificar se instituições de longa permanência estão regularizadas, com licenças e condições adequadas de atendimento, antes de confiar o cuidado de familiares a esses locais.

Casos de suspeita de maus-tratos, abandono ou exploração financeira de idosos podem ser denunciados ao Ministério Público, à Polícia Civil ou aos Conselhos do Idoso.