Indígenas que ocupam o antigo Terminal do Saco dos Limões (Tisac), na região central de Florianópolis, reivindicam agora a criação de um novo território para uso de diferentes etnias em um terreno da União, vizinho à estrutura. A iniciativa é mais um capítulo do impasse que já dura pelo menos oito anos sobre a construção de uma casa de passagem no local, que deveria ser feita pela prefeitura para abrigar o grupo.

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O antigo Tisac, que costuma alocar cerca de 60 indígenas, que vêm de todo o Estado em busca de uma renda extra, tem agora 500 pessoas no abrigo improvisado, incluindo crianças e idosos. O grupo chegou na alta temporada para vender artesanato para os turistas.

Terra Indígena Goj Ty Sá

A superlotação sazonal deu início à limpeza de um terreno vizinho pelos próprios ocupantes, para ampliar o espaço com um acampamento improvisado para as famílias. O local já foi batizado pelo grupo de Território Indígena e Ponto de Cultura Goj Ty Sá (lê-se “goitachá”).

— A gente está esperando essa casa de passagem há mais de 20 anos, e a prefeitura prefere pagar multa do que construir. Hoje, nós estamos aqui, decidimos criar o nosso território indígena no município de Florianópolis, para podermos construir o que estamos reivindicando — disse Sadrak Lopes, liderança indígena que está entre os moradores do abrigo no Tisac, à NSC TV.

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A vida no local é precária. O terminal adaptado tem problemas elétricos e hidráulicos, além de má conservação. Em dias de chuva, a fossa dos banheiros extravaza, o que impede o uso dos espaços. A coleta de lixo ainda atrasa em algumas ocasiões, segundo os ocupantes. A situação crítica preocupa também moradores do entorno, alardeados pela presença cada vez maior dos indígenas.

— O nosso bairro não é contra os indígenas, ele é contra a situação em que vivem hoje esses indígenas. É preocupante, porque não tem infraestrutura. Como vão ser feitas as necessidades? A alimentação? Não tem nem água aqui. O bairro está muito preocupado com isso. Sem contar que nunca foi feito um estudo de impacto social e cultural — disse Rodrigo Pereira Cardoso, vice-presidente da Associação de Moradores do Saco dos Limões (Amosac), também para a NSC TV.

Casa de passagem deveria estar pronta desde 2019

Em 2016, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que fosse construído um espaço adequado, em cobrança à União, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Estado de Santa Catarina e ao município de Florianópolis. Dois anos depois, a prefeitura local assinou um acordo com a Promotoria, se comprometendo a erguer uma casa de passagem até o fim de 2019.

No entanto, o abrigo definitivo nunca foi feito. Em despacho judicial mais recente, de setembro do ano passado, a prefeitura de Florianópolis foi multada em R$ 350 mil por não cumprir o acordo.

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Já em dezembro, a gestão Topázio Neto (PSD) propôs à Justiça Federal um novo projeto de casa de passagem, por entender que o anterior, de iniciativa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), não contemplava características culturais das diferentes etnias que frequentam o espaço. O plano está sob análise. À reportagem, a prefeitura comunicou acompanhar a ocupação agora do terreno vizinho.

“A Prefeitura de Florianópolis está em contato com a Secretaria de Patrimônio da União para tratar sobre a questão. É da União a posse e responsabilidade pelo espaço. O órgão informou que vai encaminhar uma equipe de fiscalização ao local ainda essa semana para elaborar um relatório da situação e indagar à Advocacia-Geral da União [AGU] sobre qual providência adotar”, informou a gestão municipal.

União diz avaliar apoio emergencial

Em contato também com a NSC TV, o diretor de mediação de conflitos do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, relatou que a pasta avalia prestar apoio emergencial para minimizar os impactos da superlotação de verão do antigo terminal ocupado pelos indígenas.

— A gente está tentando ver a possibildiade de destinação de kits emergenciais que são disponibilizados pela Funai para situações de maior emergência — afirmou Marcos, segundo o qual o ministério ainda avalia as condições para eventual retomada da posse do terreno vizinho ao Tisac.

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— Vamos ver os cenários que vão se apresentando sobre essa área, quem de fato é proprietário, quais são os riscos e condições. Até o presente momento, não há nenhum elemento que coloque em risco a integridade e a vida daquela comunidade. É uma ocupação pacífica, e o nosso papel é fazer a garantia desse direito básico deles nessa área — acrescentou o diretor.

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