Inscrições para o Programa de Incentivo ao Esporte do Governo de Santa Catarina vão até julho

O Governo de Santa Catarina lançou o primeiro edital do Programa de Incentivo ao Esporte, o PIE, por meio da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), que vai reforçar programas de iniciação esportiva, incentivo a atletas e apoio a projetos esportivos em todo o estado. O prazo para inscrição começou no dia 28 de maio, e entidades interessadas, como municípios,  escolas, associações esportivas, clubes e instituições de ensino poderão submeter suas propostas para obter recursos pelo programa de incentivo fiscal. As solicitações devem ser enviadas pelo site https://fesporte.prosas.com.br/ até as 18h do dia 11 de julho. 

O PIE é considerado o maior programa de fomento ao esporte já realizado na história do estado. Por meio de parcerias com a iniciativa privada, viabilizadas pelo crédito presumido de ICMS, o Programa prevê um investimento de aproximadamente R$ 75 milhões em projetos esportivos que abrangem desde a iniciação até a alta performance, incluindo ações para o esporte adaptado e para todas as idades.

O edital completo está disponível no site oficial da Fesporte (www.fesporte.sc.gov.br) e também no Portal PIE (fesporte.prosas.com.br), onde é possível consultar as regras, os critérios de avaliação e o passo a passo para a inscrição dos projetos e ter acesso a outras informações da iniciativa.

O objetivo principal desta etapa do PIE é ampliar o acesso à prática esportiva de qualidade para crianças e jovens, integrando esporte e educação como ferramentas de desenvolvimento social e formação cidadã.

Investimentos recordes para o esporte

Além dos R$ 75 milhões anunciados para o PIE, o Governo do Estado de Santa Catarina anunciou outros investimentos que juntos chegam a R$ 100 milhões em 2025 para o esporte catarinense, um valor histórico. Um deles é pelo Programa de Iniciação Esportiva Escolar (PIDE), que oferece atividades esportivas no contraturno escolar para crianças e adolescentes de 10 a 16 anos da rede pública estadual. A iniciativa contará com recursos de R$ 3,8 milhões, destinados ao pagamento de bolsas para acadêmicos de Educação Física, aquisição de materiais e fornecimento de uniformes.

Outro destaque é a edição 2025 do Bolsa Atleta Estadual, que vai beneficiar 1.299 atletas catarinenses, com um investimento de aproximadamente R$ 11,5 milhões. O programa tem como objetivo oferecer suporte financeiro para garantir melhores condições de treinamento, participação em competições e desenvolvimento esportivo, tanto no cenário nacional quanto internacional.

Repasses aos municípios

O Governo do Estado também já  formalizou repasses financeiros para os municípios que vão sediar as etapas estaduais de competições esportivas em 2025. Entre os destaques estão:

• Brusque, com R$ 500 mil para sediar a etapa estadual da OLESC (Olimpíada Estudantil Catarinense);
• Rio do Sul, com repasse de R$ 3 milhões, e Chapecó, com R$ 1,4 milhão – para os Joguinhos Abertos de Santa Catarina;
• São Miguel do Oeste e Blumenau, que receberão, cada um, R$ 450 mil – para os Jogos Escolares, além de mais R$ 150 mil para Blumenau, destinado ao PARAJESC (Jogos Paradesportivos de Santa Catarina);
• São Bento do Sul, com R$ 350 mil para os Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI);
• Garopaba e Itapiranga, que recebem recursos para o Campeonato Catarinense de Futebol nas categorias de base (12 a 14 anos e 15 a 17 anos);
• Lages, com um repasse de R$ 1 milhão para a etapa estadual do PARAJASC.