Inspeção do MPSC aponta abandono no Cemitério Municipal de Sombrio

Uma inspeção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apontou falta de manutenção no Cemitério Municipal de Sombrio, no Sul de Santa Catarina. Segundo o órgão, a vistoria realizada na última semana identificou irregularidades que contrariam informações repassadas anteriormente pela prefeitura.

Conforme o MPSC, o material será usado como prova em uma ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra o município.

O que foi percebido no local

Durante a diligência, o Ministério Público constatou que a Capela Mortuária Municipal estava com vegetação invadindo o interior do espaço. Também foram encontrados indícios de que o local vinha sendo utilizado como dormitório por pessoas em situação de rua.

Na área geral do cemitério, a inspeção encontrou cenário de desordem, com restos de materiais de construção espalhados, túmulos danificados, lixo acumulado, mato alto e lixeiras cheias. Conforme o Ministério Público, também havia objetos e restos de animais supostamente usados em rituais.

A vistoria faz parte de uma Notícia de Fato instaurada em outubro de 2025 para apurar o estado de abandono do local. Em resposta enviada ao MPSC em fevereiro deste ano, o Município de Sombrio informou que o setor de obras mantinha rotina de limpeza e que não havia entulhos capazes de favorecer focos do mosquito Aedes aegypti.

De acordo com o Ministério Público, porém, a situação observada indica ausência prolongada de manutenção e limpeza, sem sinais de que os problemas tenham se acumulado apenas nos últimos dias ou meses. Ainda segundo o órgão, durante todo o período da inspeção não havia servidores municipais atuando na conservação do espaço.

As novas evidências, segundo o MPSC, serão anexadas ao processo de execução de obrigação de fazer movido após o descumprimento de um TAC firmado em 2023. No acordo, o município se comprometeu a manter o cemitério limpo e livre de criadouros de insetos transmissores de doenças.

Com a nova diligência, o Ministério Público pretende reforçar o pedido de regularização imediata do local e cobrar medidas mais rígidas para garantir a preservação do patrimônio público e a saúde da população.

O NSC Total tentou contato com a Prefeitura de Sombrio para comentar as irregularidades apontadas pelo Ministério Público, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.