Santa Catarina registrou 1.147 internações por desnutrição ou sequelas desse quadro e de outras deficiências nutricionais em 2022, número mais alto em três anos. Entre os casos, 129 foram de bebês com menos de um ano de idade, número 18% maior do que o de 2021, depois de três anos em queda.
Continua depois da publicidade
Receba notícias do DC via Telegram
Os dados foram levantados pelo Diário Catarinense a partir do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do Ministério da Saúde. No caso das internações gerais, o número estava em queda desde 2017, ano seguinte ao de pico da série histórica, quando o estado teve 1.537 pacientes com esse quadro.
A piora do cenário no estado pode estar associada ao contexto de avanço em todo o país da fome, grau mais grave dos quadros de insegurança alimentar, segundo explica a nutricionista Cristine Garcia Gabriel, pesquisadora em políticas públicas de alimentação e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
— A gente pode afirmar que todas elas estão associadas ao conceito de insegurança alimentar, devido à causa ser desnutrição ou sequelas. [No caso dos bebês] Certamente são crianças que viveram em um contexto de insegurança alimentar. E associado a isso tem outras condicionalidades que devem ter sido deixadas de lado, por exemplo: o acompanhamento da vacinação dessas crianças, de consultas pediátricas periódicas no primeiro ano de vida — afirma a especialista em saúde pública.
Continua depois da publicidade
Ela diz que o agravamento de cada caso a ponto de chegar a uma internação reforça a exposição a um estado de insegurança alimentar, mesmo nos casos de pacientes que poderiam já estar mais suscetíveis a uma ida ao hospital, como os que têm comorbidades ou precisam de uma alimentação especial.
— Possivelmente houve falhas na garantia de políticas públicas para essa população vulnerável e no acompanhamento das condições de saúde dela, nos serviços de saúde e de assistência social. Então deve ter sido uma série de fatores que contribuíram para chegar a uma hospitalização. É a ausência do acompanhamento, de que o Estado chegue àquela população que mais precisa — afirma.
Santa Catarina é o estado brasileiro com menor percentual de famílias em condições de insegurança alimentar grave, segundo identificou um estudo da Rede de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN) do ano passado: 4,6%. Ainda assim, isso equivale a 338 mil pessoas com fome, que sobrevivem sem ter o que comer ou com somente uma refeição por dia, embora o direito humano à alimentação adequada seja consenso previsto pela Constituição Federal (CF).
“São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”, diz o artigo 6º da CF, que teve a inclusão da alimentação no texto em 2010, ano em que também foi instituída a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).
Continua depois da publicidade
O estudo da Rede PENSSAN ainda verificou que, em 2022, Santa Catarina tinha cerca de 2 milhões de pessoas sob insegurança alimentar leve, que, portanto, guardavam incertezas sobre o acesso a alimentos em um futuro próximo ou já tinham a qualidade da alimentação comprometida, e outras 558 mil em insegurança moderada, quando a quantidade do que se come é insuficiente para uma vida saudável.
Cristine Garcia Gabriel avalia que os números se devem ao enfraquecimento das políticas de segurança alimentar nutricional no país, avaliação com a qual concorda Irene Kazue Shimomura, a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (Consea-SC).
Shimomura atribui parte disso à conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, já em seu primeiro dia de mandato, extinguiu um conselho parecido no combate à fome, mas de caráter nacional. A gestão Lula (PT) pretende retomar o órgão, que auxiliava o governo federal na elaboração de políticas desde 1993.
— Quando o Consea nacional foi extinto, em 2019, a gente ficou praticamente órfão. Trabalhamos em sistema, pelo Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional]. Dentro dele, estão embutidas várias políticas, e o trabalho é intersetorial. Quando conselho é extinto, a gente não tem nem oficialização de dados. Foi a principal lacuna que encontramos para as politicas públicas funcionarem, como vimos também com os dados da Covid. Tivemos um apagão — diz, citando a pesquisa da Rede PENSSAN como o diagnóstico mais contudente disponível atualmente.
Continua depois da publicidade
— A fome sempre existiu, por todo o nosso histórico, desde a colonização. Quando isso se voltou para um olhar mais governamental, vimos uma reação. Mas houve um desmonte do que já funcionava. Voltamos à política assistencialista, o governo passou a responsabilidade para a sociedade civil — completa, lembrando de iniciativas do terceiro setor, caso do Banco de Alimentos de Santa Catarina (Basc), criado por empresários e entidades representativas do estado em setembro do ano passado.
A presidente do Consea catarinense diz considerar a fome um sintoma da exclusão extrema de direitos, por estar sempre associada a outras privações, e afirma que, por isso, o cenário de insegurança alimentar se agravou mais recentemente no estado entre populações já vulneráveis, caso dos indígenas.
O cacique xokleng Lázaro Camlem, da aldeia Palmeirinha, uma das nove que compõem a terra indígena (TI) Laklãnõ, no Alto Vale do Itajaí, diz que a insegurança no local se agravou ao longo do governo Bolsonaro, quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) teria deixado de fazer repasses antes comuns de cestas básicas à comunidade. O território abriga cerca de 2,3 mil pessoas, entre as quais, segundo o líder indígena, grande parte não tem renda fixa e depende de ajuda federal.
Lázaro afirma que houve fome entre os indígenas e que a alimentação ainda irregular, de duas refeições ao dia, trouxe doenças à aldeia. Ele diz ver um exemplo disso na filha mais nova, Ludmilla, de 12 anos, que, desde o ano passado, precisa de deslocar mensalmente da aldeia em José Boiteux para um hospital de referência na região, para fazer um tratamento contra uma tuberculose abdominal.
Continua depois da publicidade
— Minha filha ficou internada três vezes. Chegou a parar em Rio do Sul. Graças a Deus, ela melhorou. Lá, ela disse: “pai, aqui eu estou melhor, porque o que não tem em casa, eu estou comendo aqui no hospital”. Depois de cada refeição, tinha uma sobremesa, como vocês falam, que era uma gelatina. E tudo isso fez ela melhorar também — diz a liderança xokleng.
Ele afirma que a rotina alimentar da comunidade também é impactada pela barragem de José Boiteux, construída dentro da terra indígena nos anos 70 e alvo de litígio desde então, por ter alterado o perfil do rio Hercílio no local, agora represado e com menos peixes, uma das bases da alimentação indígena da “época do mato”, quando a cultura xokleng não havia incorporado costumes dos não indígenas.
O cacique diz ainda que o aparato de saúde local é outro agravante à condição já vulnerável dos indígenas. Em visita ao território, a reportagem encontrou o pequeno posto de saúde da aldeia Palmeirinha com estoque baixo até de medicamentos simples, como paracetamol.
Outros moradores fizeram relatos parecidos sobre o problema, que é de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, e narraram conviver com acesso modesto a alimentos, o que teria sido efetivamente grave nos anos anteriores de pandemia.
Continua depois da publicidade
— Os índios estão morrendo, estão se acabando. E esse é o meu papel: falar, pedir socorro. Os índios xokleng são os únicos no mundo. Se morrermos, se acaba a população xokleng — diz Lázaro.
O NSC Total tentou contato com a Funai e a Sesai, ambas sob gestão Lula, para tratar das situações relatadas especificamente pelos indígenas, de atribuição federal, mas ainda não obteve retorno.
Já sobre o quadro geral de internações por desnutrição no estado, a reportagem buscou posicionamentos das secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Social, uma vez que o tema toca a atuação das duas pastas. Apenas a segunda delas respondeu.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS) comunicou, através de sua Diretoria de Segurança Alimentar, que se preocupa com os números de internações e que, desde a passagem de gestão ao governador Jorginho Mello (PL), tem feito um levantamento sobre a segurança alimentar e nutricional em Santa Catarina.
Continua depois da publicidade
A partir desse diagnóstico, a SDS já identificou que apenas 32 das 295 cidades catarinenses integram o Sisan, o sistema que articula os três níveis de governo na implementação de políticas públicas contra a fome, e que somente 16 recebem produtos do Programa Alimenta Brasil (PAB), uma iniciativa federal que compra alimentos da agricultura familiar para repassar à rede de assistência social.
A SDS destacou que Santa Catarina conta hoje com três bancos de alimentos, três cozinhas comunitárias e quatro restaurantes populares entre os equipamentos públicos de resposta à insegurança alimentar. O primeiro deles redistribui doações de empresas e de compras de agricultura familiar, enquanto as cozinhas produzem, ao menos, 100 refeições por dia, distribuídas gratuitamente ou a preços módicos, o que também é feito pelos restaurantes, mas com previsão de servirem mil pratos diariamente cada.
A ideia do governo agora, segundo a SDS, é reforçar o apoio técnico e a coordenação na implementação de políticas junto às cidades. “[…] Após o final deste mapeamento elaboraremos uma estratégia para a sensibilização e ampliação aos municípios catarinense para ampliar a rede de segurança alimentar e nutricional do Estado”, comunicou a SDS, em nota.
Veja vídeo sobre a fome em Santa Catarina
Leia mais
Sul do Brasil tem quase 50% da população com insegurança alimentar
Continua depois da publicidade
MPF abre inquérito para investigar omissão do Estado brasileiro na crise dos yanomamis
Falta de vagas para alunos pressiona judicialização da educação em SC
