A Itália vai adotar novas regras que restringem o acesso à cidadania italiana por direito de sangue para os nascidos fora do país. De acordo com o anúncio feito nesta sexta-feira (28) pelo vice-premiê italiano, Antonio Tajani, a partir de agora só será reconhecida a cidadania do descendente que for filho ou neto de um cidadão nascido na Itália. As informações são da Folha de S.Paulo.
Continua depois da publicidade
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
As regras valem para novos pedidos, apresentados desde 0h desta sexta, no horário italiano e não se aplicam para quem já tem o passaporte italiano. A mudança faz parte de um decreto-lei, aprovado pelos ministros do governo.
“O decreto altera concretamente a situação, porque prevê que o ítalo-descendente nascido no exterior será cidadão italiano automaticamente somente por duas gerações”, disse Tajani, que também é ministro das Relações Exteriores.
Até esta sexta, a Lei da Cidadania que vigorava era de 1992, que não previa limite de gerações. Conforme o ministro, tratava-se de uma “abertura excessiva”, em contraste com as demais normativas vigentes na União Europeia.
Continua depois da publicidade
Quem será afetado pela mudança
A mudança deve ter impacto principalmente sobre descendentes que moram no Brasil e na Argentina, que receberam milhões de italianos emigrados a partir do fim do século 19. Só no Brasil, um contingente de 1,4 milhão chegou de 1870 a 1920, e a estimativa é que existam 30 milhões de descendentes no país atualmente, além de mais de 800 mil cidadãos italianos (expatriados ou com dupla cidadania).
A justificativa para a decisão do ministério italiano tem como base a reclamação crescente de tribunais de Justiça e prefeituras italianas, principalmente de pequenos municípios, que se dizem sobrecarregados pelo volume de pedidos, especialmente os apresentados por via judicial, em que o autor não precisa morar na Itália.
Em 2023, foram reconhecidas ao menos 61,3 mil cidadanias por direito de sangue a descendentes. Com quase 42 mil, os brasileiros representaram 68,5% dos casos – os maiores beneficiados.
Além disso, outro motivo apontado pelo ministro é que os interessados no reconhecimento da cidadania não teriam interesse em usar o direito para morar no país, mas para circular com mais facilidade pela União Europeia e entrar nos Estados Unidos sem visto.
Continua depois da publicidade
“Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira ter no bolso o passaporte [italiano] para fazer compras em Miami”, disse Tajani.
“Queremos que aqueles que desejam ser cidadãos italianos, porque têm o direito e porque se sentem ligados ao nosso país, possam fazê-lo. Mas sem abusos, com o fim do uso da nossa nacionalidade por outros motivos.”
Durante o anúncio, Tajani leu e mostrou um compilado de anúncios retirados da internet de agências e escritórios que oferecem o serviço de reconhecimento da cidadania italiana à distância, inclusive com promoções do tipo “Black Friday”.
Medida será convertida em lei
Para não perder a eficácia, o texto do decreto deve ser convertido em lei, em até 60 dias, pelo Parlamento, onde o governo conta com maioria na Câmara e no Senado.
Continua depois da publicidade
A iniciativa inclui dois projetos de lei sobre o assunto. Entre as mudanças propostas está a necessidade de o cidadão italiano residente no exterior manter ligação com o país, “exercitando direitos e deveres ao menos uma vez em 25 anos”. Isso inclui votar, renovar o passaporte ou o documento de identidade, e pagar alguma taxa.
Essa primeira medida evitaria o que o ministro chamou de “turismo sanitário”, pessoas com passaporte italiano que moram em outros países e que supostamente vão à Itália para tratamentos de saúde pelo sistema público.
Outra alteração diz respeito a aquisição da cidadania por meio de casamento daqueles que moram no exterior. “Os cônjuges de cidadãos italianos poderão continuar a obter a naturalização, mas apenas se morarem na Itália”, disse.
Leia também
Confira um guia com o passo a passo para tirar a cidadania italiana