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Joinville tem 5,2 mil crianças à espera de vagas em creches 

Apesar de não ser obrigatório por lei, o atendimento a alunos de zero a três anos é um direito previsto no Plano Nacional de Educação 

16/04/2019 - 07h20 - Atualizada em: 16/04/2019 - 07h16

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Luan
Por Luan Martendal
Família aguarda por vaga desde outubro de 2018
(Foto: )

Apesar da redução de 24% na fila para ingresso nos Centros de Educação Infantil (CEIs) nos últimos dois anos em Joinville, a espera por uma vaga ainda contempla pelo menos 5,2 mil crianças (em 2017 eram 7 mil). Essa quantia revela que mesmo com avanços, segue alta a demanda de famílias cadastradas no Sistema Eletrônico de Pré-Matrícula da Educação Infantil, mantido pela Prefeitura, e que aguardam atendimento.

A questão ganha força ao passo que também crescem os desafios para superar a demanda por um lugar nos CEIs de Joinville hoje. A Secretaria de Educação da cidade justifica o alto custo de manutenção da estrutura da rede como uma das explicações para o problema.

Atualmente, 22.114 crianças são atendidas pela rede municipal na Educação Infantil (bem acima das 10,9 mil matrículas há seis anos), distribuídas em 70 CEIs públicos e 37 privados credenciados, nos quais a prefeitura compra vagas. Porém, o edital de chamamento público para aquisição de mais 1,6 mil vagas em CEIs privados sem fins lucrativos foi encerrado na semana passada sem inscrição de entidades interessadas na venda de vagas, o que deve atrasar a abertura de novas matrículas.

— A necessidade maior nossa é que você tem que ter adultos cuidando dessas crianças e, nesse espaço de berçário, é uma situação que você atende de oito a 12 bebês. Sempre precisa ter de dois a três adultos fazendo o cuidado. Então, veja como é reduzido o número de possibilidade de atendimento numa população crescente — justifica a secretária de Educação Sônia Fachini.

Segundo ela, a Secretaria de Educação também se ampara no Plano Nacional de Educação que define o ano de 2024 para que 50% das crianças de zero a três anos estejam nas creches.

— A creche hoje é um direito e não uma obrigatoriedade, por isso que, de zero a três anos, nós estamos neste crescente atendimento, mas ainda não há obrigatoriedade de um atendimento específico para todos — afirma.

A situação voltou à pauta dos joinvilenses na primeira quinzena de abril, guiada pelo Jornal do Almoço da NSC TV, quando a demanda por vagas nas creches municipais esteve entre os temas selecionados para escolha do público no ‘Compromisso JA’ de 2019. O quadro é uma bandeira editorial importante da NSC, por discutir e buscar soluções para assuntos considerados prioritários à comunidade.

O assunto vencedor para acompanhamento do JA ao longo do ano (divulgado ontem) foi a busca por melhorias na Serra Dona Francisca.

Famílias buscam auxílio na Defensoria Pública

A Secretaria de Educação de Joinville tenta minimizar a falta de vagas ampliando os convênios com as creches particulares. Ou seja, a família que não consegue vaga nas unidades próprias do município são encaminhadas para as instituições conveniadas, pagas pelo Executivo. A curto e médio prazo, a Secretaria de Educação de Joinville acredita em redução da fila com chamada de 374 crianças e relançamento do edital para a compra de 1,6 mil matrículas, desta vez voltado para CEIs privados com fins lucrativos.

Enquanto isso não acontece, muitos dos casos acabam chegando na Defensoria Pública de Santa Catarina, tanto em reclamações para novos cadastros quanto aqueles que mantêm matrículas em meio turno e querem mudar para o período integral.

A Defensoria chega a receber de cinco a dez famílias por semana. Porém, devido à grande procura por auxílio, a avaliação de novos casos deve ser agendada para a partir de julho e agosto. Cada situação levantada pelo órgão origina uma demanda específica de resolução.

— A Defensoria não entra com ação judicial por entrar. Nós temos toda uma preocupação de ouvir a demanda dessas famílias, ouvir cada relato, pegar os documentos e primeiro tentar resolver extrajudicialmente com a Secretaria. Só quando a resposta é insuficiente de acordo com a necessidade da família é que a Defensoria ajuíza ações — explica a defensora pública Larissa Leite Gazzaneo.

Na avaliação da defensora, para reduzir os impactos da falta de vagas é preciso um trabalho mais amplo nas comunidades.

— É importante que essa política pública venha ser construída ouvindo as pessoas nos seus bairros, de acordo com as suas necessidades. Que seja feito um trabalho mais específico tentando identificar onde está o gargalo, qual bairro que tem a maior demanda, qual deveria ter uma intervenção integrada dos serviços públicos — analisa.

Família espera na fila há meses

Aguardar na fila e conviver com a incerteza de uma vaga é tarefa difícil para as famílias joinvilenses. Um dos exemplos vem da casa da moradora Aline Gil, que busca desde outubro (quando começou o período de matrículas) não apenas uma, mas duas vagas: elas são para as gêmeas Helena e Maya, de nove meses.

Aline busca colocação para as filhas em creche
Aline busca colocação para as filhas em creche
(Foto: )

Enquanto o pai das crianças, Roberto, concilia o trabalho e a rotina doméstica, Aline busca uma colocação para as filhas na creche que fica a quatro quadras de casa, no CEI Castelo Branco, no Aventureiro. De lá para cá, as meninas, que inicialmente apareciam no sistema da Prefeitura entre as primeiras colocações da chamada, foram passando para baixo na lista e até hoje não foram chamadas.

— Nós pais ficamos de mãos atadas e a impressão que fica é de que para conseguir uma vaga é preciso acionar a Justiça e conseguir na "livre e espontânea pressão" — desabafa Aline.

O problema é que Aline está grávida de oito meses e a gravidez é de risco. Com isso, juntando ao fato de as duas filhas ainda serem de colo, ela afirma que fica impossibilitada de correr atrás de um advogado e precisa tentar resolver a questão por telefone.

— Por enquanto, o jeito é continuar esperando e tentando com a Secretaria de Educação, mas não há nenhuma indicação de que elas serão chamadas neste ano — lamenta.

Enquanto aguarda na fila, ela dedica 100% do seu tempo para as meninas e o filho Pedro, de nove anos, mas não sabe como vai conseguir se virar sozinha depois que o bebê nascer.

— Em Joinville, somos eu, meu marido e meus filhos, não tenho mais ninguém da família aqui e a creche iria ajudar muito. Sem isso, a gente fica desamparada, não consigo voltar para o mercado de trabalho e não tenho condições de colocá-las em creches particulares — completa.

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