A Justiça de Santa Catarina determinou na última sexta-feira (21) que a Meta reative o perfil do deputado estadual Marquito (Psol) no Instagram. A decisão é liminar. O político teve a conta derrubada e está sem acessá-la desde o dia 20 de junho. A empresa dos Estados Unidos é responsável pela plataforma e pode ser multada em caso de descumprimento.
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Na decisão, o juiz Marcelo Carlin cita que a suspensão do perfil se deu de forma indevida e deu um prazo de 24 horas para que a Meta cumpra com a determinação. Conforme Marquito, o perfil foi derrubado de forma unilateral, sem aviso prévio e com justificativas genéricas.
“É evidente o risco de dano à imagem e ao patrimônio da parte autora se mantida a suspensão da conta, sobretudo porque o autor utiliza-a para fins políticos, motivo pelo qual entendo que deve ser restabelecida, não se tratando de medida irreversível”, justificou o juiz no documento.
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Marcelo ainda diz ser necessário que o político informe um e-mail seguro, e que nunca tenha sido vinculado a nenhuma conta nos serviços Instagram e/ou Facebook.
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Em caso de descumprimento, a Meta deve receber uma multa diária entre R$ 1,5 mil e R$ 40 mil. A reportagem do DC procurou a assessoria de imprensa da Meta, mas não obteve retorno até a publicação desta notícia.
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