Um reconhecimento profissional e pessoal de grande significado. Foi assim que a juíza do Poder Judiciário de Santa Catarina, Ana Cristina Borba Alves, classificou a emoção de ser premiada no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela venceu na categoria “Direitos das Crianças e dos Adolescentes”.
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A magistrada atua há cerca de 17 anos na comarca de São José. O prêmio é fruto de decisões proferidas por ela na Vara da Infância e Juventude. Para ela, vencer o concurso é uma “honra”.
— Recebi a notícia de ser vencedora da categoria com muita satisfação e verdadeira emoção. Ser reconhecida em uma categoria tão importante, dedicada aos direitos humanos da infância e juventude, representa um reconhecimento profissional e pessoal de grande significado. […] Sinto-me muito honrada, sentimento que compartilho com todo o time de profissionais que formamos nesta unidade — afirmou.
O concurso reconhece decisões que promovem a proteção dos direitos humanos no país. A juíza enfatizou que realçar a importância de decisões que tem este objetivo é fundamental para “garantir a dignidade humana desde a infância, proporcionando condições reais para o seu pleno desenvolvimento”.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a premiação quer valorizar decisões que observem tratados e convenções internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil, além da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e, também, as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
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Com 16 categorias, o concurso contempla decisões relacionadas a mulheres, pessoas privadas de liberdade, povos indígenas e a população LGBTQIAP+, por exemplo. Ana Cristina receberá o prêmio em uma cerimônia no dia 12 de agosto, em Brasília.
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