Um homem foi condenado a três anos, quatro meses e 25 dias de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de maus-tratos contra um cachorro. O animal, que foi encontrado em estado grave, não resistiu e morreu semanas após o resgate. A condenação foi determinada pela Justiça de Palmitos, no Oeste de Santa Catarina, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Continua depois da publicidade
Além da pena de prisão, o homem também foi condenado ao pagamento de 18 dias-multa.
Segundo o MPSC, o réu já havia cometido o mesmo tipo de crime antes, o que pesou na decisão da Justiça. Por isso, ele também está proibido de manter a guarda de outros animais.
A Justiça ainda determinou que o condenado pague R$ 4 mil por dano moral coletivo. O valor será destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Para o promotor de Justiça Gustavo Carlos Roman, a decisão reforça a importância da proteção aos animais.
O caso aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2024. Voluntários da Associação Protetora dos Animais de Palmitos encontraram o cachorro, conhecido como “João”, acorrentado, sem água e sem comida, em estado grave de desnutrição e muito debilitado. Ele foi resgatado e recebeu atendimento veterinário, mas morreu três semanas depois por causa das complicações.
Continua depois da publicidade
Mesmo com a condenação, o réu poderá recorrer da decisão em liberdade.