A poluição ambiental e sonora gerada por uma usina de asfalto em Blumenau foi parar na Justiça. Os moradores reclamam há anos da fumaça, poeira, barulho e cheiro forte da produção do material usado na obra de duplicação dos lotes 3 e 4 da BR-470, no Vale do Itajaí.
Continua depois da publicidade
O Ministério Público conseguiu, nesta semana, uma decisão liminar para que as empresas responsáveis pela estrutura provisória tomem uma medida ou mudem de endereço. O prazo é de 120 dias, sob o risco de interdição e até multas diárias de R$ 50 mil pelo descumprimento.
A usina fica na Rua Werner Duwe, no bairro Testo Salto. Os moradores da Rua Otília Bennertz são os que mais sofrem. Imagens que constam no processo mostram um pouco do cenário enfrentado por eles. As queixas são de impactos diretos à saúde e à qualidade de vida da comunidade.
A instalação provisória da usina no local, para atender especificamente as necessidades da obra de duplicação da BR-470, já rendeu multas ambientais anteriormente superiores a R$ 1,5 milhão.
“Sucessivas vistorias do Instituto do Meio Ambiente (IMA) constataram possível descumprimento de condicionantes ambientais, funcionamento irregular da atividade, episódios recorrentes de poluição atmosférica e odorífera e, inclusive, um acidente ambiental envolvendo a queima de cimento asfáltico de petróleo, substância potencialmente nociva à saúde humana”, diz o Ministério Público.
Continua depois da publicidade
A licença ambiental originalmente concedida para a operação da usina chegou a ser cancelada, mas depois acabou sendo emitida uma Licença Ambiental de Operação Corretiva. Esse documento condicionava a produção do asfalto à adoção de medidas para conter a emissão de fumaça e odores.
Apesar de todas essas medidas, os problemas teriam persistido. Agora, com a liminar, o Ministério Público diz que vai acompanhar o cumprimento da decisão judicial para assegurar a proteção ambiental e o bem-estar da comunidade atingida.