O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso apresentado pela defesa do acusado de invadir uma creche e matar cinco pessoas em Saudades, no Oeste de Santa Catarina. O recurso sobre a insanidade mental do réu foi julgado na manhã desta terça-feira (27). Com a decisão, o processo retoma o andamento na comarca de Pinhalzinho, onde tramita em segredo de justiça.
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De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o advogado do agressor pediu o adiamento do julgamento do recurso, o que não foi aceito. Com a votação desta manhã, se inicia o prazo para que as partes se manifestem sobre a decisão do TJSC. Depois desta etapa, o juiz da comarca de Pinhalzinho, Caio Lemgruber Taborda, terá condições de definir se o acusado vai a júri popular ou não.
O jovem foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por 19 crimes de homicídio, entre consumado e tentado. O processo tramita na Vara Única da Comarca de Pinhalzinho, também no Oeste, em segredo de justiça. Porém, em 4 de março ele foi suspenso após o pedido de reavaliação da defesa para que o homem faça um novo exame de insanidade mental.
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Na primeira instância, o pedido foi negado. Na época, o juiz Caio Lemgruber Taborda alegou que é desnecessária a realização de mais um laudo, diante de outros três apresentados — elaborados pela defesa, Instituto Geral de Perícias (IGP) e MPSC — no processo, que têm conclusões diferentes uma das outras.
Os documentos são importantes para definir o tipo de pena que o acusado irá receber pelo crime. Por exemplo, se o jovem for considerado incapaz na época das mortes, ele pode ser “absolvido” no processo e, com isso, ser submetido a tratamento em um hospital psiquiátrico.
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Relembre o caso
O crime bárbaro ocorreu em 4 de maio de 2021. Um jovem de 18 anos entrou na creche Pró-Infância Aquarela, armado com uma adaga. Ele invadiu uma sala onde as crianças dormiam e desferiu golpes contra uma professora, uma agente educacional e quatro crianças. Apenas um bebê de um ano e oito meses sobreviveu.
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O homem foi preso em flagrante no dia do crime. Durante as investigações, policiais encontraram indícios de inspiração em outros ataques a escolas, como os massacres de Suzano, em São Paulo, e o de Columbine, nos Estados Unidos. Ele segue detido em um hospital psiquiátrico, enquanto o processo está suspenso.
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