Uma mãe que mora no Sul de Minas Gerais será indenizada em R$ 5 mil pela fabricante de chocolates Ferrero Rocher e uma comerciante após encontrar larvas em um “Kinder Ovo” consumido pelos seus dois filhos. As crianças acabaram passando mal e a mulher resolveu registrar fotos e vídeos para poder acionar a Justiça por danos morais. Com informações do g1.
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A decisão é da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sem mais possibilidade de recurso. A indenização chegou a ser fixada em R$ 10 mil, mas caiu pela metade no TJMG, que analisou o que foi adotado em casos semelhantes.
Como as larvas foram encontradas
No processo, é descrito que a mulher comprou o chocolate para as duas crianças. Entretanto, quando comeram um pedaço do Kinder Ovo, perceberam que havia uma larva se arrastando pelo chocolate. Depois disso, os dois tiveram diarreia e vômitos.
O que considerou a Justiça
O desembargador José Eustáquio Lucas Pereira afirmou, na decisão, que tanto o fabricante quanto o comerciante respondem de forma conjunta pelo produto contaminado, já que fazem parte da cadeia de fornecimento.
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Para o tribunal, as fotos e os vídeos gravados pela mãe comprovaram a presença de larvas no chocolate, citando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre indenizações por dano moral quando há venda de alimento com corpo estranho. Os desembargadores Luziene Barbosa Lima e Marcelo de Oliveira Milagres acompanharam o voto.
O que os consumidores devem fazer
Ao ver insetos em produtos, o consumidor deve parar imediatamente de comer o produto, segundo a coordenadora do Procon de Poços de Caldas, Fernanda Soares, que destacou ao g1 que objetos estranhos ou qualquer sinal de sujeira são suficientes para suspender o uso do produto.
Assim como fez a mãe das crianças neste caso, é necessário registrar fotos e vídeos de diferentes ângulos, guardando o produto de forma adequada. Além disso, também é importante guardar a nota fiscal do produto.
O consumidor também pode acionar o Procon e a Vigilância Sanitária para que o estabelecimento seja fiscalizado.
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A Ferrero do Brasil e a defesa da empresa Adição Distribuição Express Ltda não retornaram aos questionamentos do g1 até a última atualização desta matéria. O espaço segue em aberto.