Na última terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou o projeto que visa incluir a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação (PL 896/2023). Atualmente, a misoginia é equiparada a injúria e difamação, com possível pena de de dois meses a um ano de reclusão, segundo o Código Penal.
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No entanto, a emenda apresentada pela senadora Soraya Thronicke tem como objetivo evitar interpretações conflituosas da lei vigente. Portanto, a misoginia passaria a se enquadrar dentre os critérios de interpretação da Lei do Racismo, com a expressão “condição de mulher”.
A misoginia tem como sua definição “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”, segundo o texto aprovado por unanimidade pelo Senado.
Resta, então, a proposta ser analisada pela Câmara. Todavia, a aprovação pela Casa já demonstra um avanço crucial para a segurança de meninas e mulheres por todo o país.
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Diferenças entre machismo, sexismo e misoginia
Embora as diferentes terminologias se confundam na boca do brasileiro, cada uma tem seu uso e significado específico. Esses termos abrangem o mesmo assunto, mas de vertentes diferentes.
Enquanto o machismo se trata da crença embutida de forma geracional de que os homens são superiores às mulheres e, portanto, essas devem se curvar às suas vontades, a misoginia é mais agressiva.
O machismo muitas vezes irá se apresentar de forma sutil, até velada, no entanto, a misoginia se caracteriza por uma forte aversão às mulheres. Ambas naturalizam o estado do patriarcado, sistema social que estrutura a sociedade de forma aos homens se colocarem e permanecerem no poder.
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Já o sexismo é quando se acredita que homens e mulheres tem, por obrigação, posições, caracteristicas e oportunidades diferentes na sociedade baseado puramente no sexo biológico.
É importante frisar que, embora os homens estejam em posição de poder no sistema patriarcal, as mulheres também podem reproduzir comportamentos e falas misóginas, machistas e sexistas.
Essa espécie de “fenômeno” acontece porque, uma vez que a misoginia é uma construção enraizada nas camadas mais profundas da sociedade, qualquer pessoa está suscetível a ela independentemente do seu gênero; principalmente as vítimas dela, quando tem suas crenças manipuladas pelo patriarcado.
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É assim que a misoginia acontece
Existem alguns comportamentos e ações características de quando a misoginia está sendo aplicada, seja verbal ou fisicamente. No entanto, podem passar despercebidas ou desacreditadas.
Por isso, é de extrema importância reconhecer situações como essas, seja com você ou ao seu redor:
- Quando uma mulher é culpabilizada pelo assédio sexual sofrido, sendo questionada de sua vestimenta ou comportamento;
- Ser tida como inferior no ambiente de trabalho puramente por ser mulher; também se inclui quando homens são beneficiados na hora de uma escolha, apenas por seu gênero;
- Descredibilizar uma mulher com frases depreciativas como “você está louca” e “isso é coisa da sua cabeça”;
- Um homem não desempenhar atividades que considere(crença atribuída em decorrência do machismo) “femininas”, como serviços domésticos ou de estética;
- Inferiorizar a ideia ou projeto de uma mulher para logo em seguida se apropriar dela como se fosse sua, silenciando e apagando todo o esforço da mulher.
Todo dia milhares de meninas e mulheres sofrem com comportamentos como esses e outros tantos mais, muitas vezes caladas. Nem sempre a vítima terá força para reagir, por isso, é essencial que toda a comunidade ao seu redor lute por ela quando a própria não conseguir.
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