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    Lei que facilitou cidadania de Luxemburgo para catarinenses pode ser prorrogada

    País europeu teve legislação até o fim de 2018 que facilitou a obtenção de dupla-nacionalidade para descendentes de luxemburgueses

    23/01/2020 - 12h19

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    Lucas
    Por Lucas Paraizo
    Passaporte de Luxemburgo
    Pequeno país entre a França, a Alemanha e a Bélgica tem um dos melhores IDH do mundo
    (Foto: )

    Uma petição aberta desde o dia 10 de janeiro na Câmara de Deputados do Grão-Ducado de Luxemburgo pode facilitar novamente a obtenção de nacionalidade europeia para os brasileiros que têm origem luxemburguesa. Santa Catarina reúne uma grande parte desses descendentes de imigrantes do pequeno país europeu, e muitos conseguiram nos últimos anos a dupla-cidadania e o passaporte europeu, graças a uma lei que tornava a "recuperação de nacionalidade" em Luxemburgo mais simples.

    A lei ficou em vigor entre 2008 e dezembro de 2018, mas somente nos últimos anos ficou mais conhecida e gerou uma grande movimentação de catarinenses em busca das origens familiares e da possibilidade de um visto europeu. Segundo a cônsul honorária em SC, Karen Francesca Schwinden, estima-se que cerca de 5 mil catarinenses tem origem de imigrantes de Luxemburgo — mas o número pode ser ainda maior. Em Palhoça, uma assessoria especializada nos serviços de documentação luxemburguesa atendeu mais de 3 mil pessoas entre 2016 e 2018.

    A petição pública pede a prorrogação da legislação que permitia a recuperação da cidadania por qualquer pessoa com um descendente luxemburguês que estava vivo em 1º de janeiro de 1900. Ela já foi aceita pela Câmara de Deputados de Luxemburgo e está aberta para coleta de assinaturas através da internet. Qualquer pessoa com nacionalidade luxemburguesa pode votar (inclusive os brasileiros com cidadania). Para seguir em trâmite, a petição precisa de 4500 participações até o dia 20 de fevereiro. Até às 11h desta quinta-feira (23) o site registrava 413 assinaturas eletrônicas. Clique aqui para acessar à petição (em francês).

    Procura por cidadania foi intensa

    Com uma área geográfica parecida com a da região metropolitana de Florianópolis e uma população total de aproximadamente 600 mil habitantes (menos que a soma de Florianópolis e São José), o país entrou no radar dos catarinenses há poucos anos. Catarinenses que acreditavam ter uma origem alemã descobriram que, na verdade, eram descendentes de luxemburgueses que vieram junto dos colonizadores alemães para cidades como São Pedro de Alcântara.

    A lei que gerou o boom na migração de brasileiros foi criada em 2008 e ficou válida por 10 anos, até o dia 31 de dezembro de 2018. Foi a legislação luxemburguesa que permitiu a "recuperação" da cidadania sem limite de geração. Em termos gerais, praticamente qualquer pessoa que conseguisse provar com documentos oficiais ter um antepassado luxemburguês tinha a chance de conseguir a cidadania.

    A procura foi tanta que chegou a sobrecarregar os departamentos do governo luxemburguês responsáveis pela análise da papelada, o que fez a espera pelos resultados chegar a cerca de seis meses para os brasileiros, que podiam abrir o processo sem precisar ir até a Europa.

    Desde 1º de janeiro de 2019 a lei mudou e aumentou um pouco as restrições, mas a procura segue grande. Agora há um limite de gerações (a pessoa precisa ter algum dos pais ou avós com a cidadania para poder pedir também), no entanto uma brecha na legislação diz que entre homens a cidadania luxemburguesa é passada automaticamente, então muitos brasileiros ainda têm a chance.

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