Lula revoga edital para criação de novos cursos de Medicina após avaliação negativa no Enamed

O governo Lula (PT) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina em instituições privadas no país. A decisão ocorre após Ministério da Educação (MEC) divulgar os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enmed) que indicou má qualidade na formação médica no país. Com informações da Folha de S. Paulo.

O chamamento, que já havia sido adiado quatro vezes, foi lançado em outubro de 2023 e previa a abertura de até 5,9 mil vagas. O edital foi criado para selecionar propostas de instituições de ensino superior privadas no âmbito do Programa Mais Médicos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (10).

Faculdades de medicina que receberam nota 1 no Enamed 

Os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025, divulgados no dia 19 de janeiro, mostra que 24 faculdades de Medicina do Brasil receberam nota 1, considerado insatisfatório pelo Inep. Os cursos mal avaliados vão ser punidos com restrição no Fies e suspensão de vagas.

De acordo com os resultados, dos 304 cursos de medicina de instituições de educação superior públicas federais e privadas que participaram do Enamed, 204 (67,1%) alcançaram conceito de 3 a 5 do Enade, considerados satisfatórios.

Outros 99 cursos (32%) obtiveram conceito Enade nas faixas 1 e 2 — menos de 60% dos seus estudantes apresentaram desempenho considerado adequado no Enamed — e passarão por ações de supervisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. 

Veja as universidades de medicina com nota 1 no Enamed

• Centro Universitário Alfredo Nasser (unifan) – Aparecida de Goiânia (GO) – Conceito Enade: 1
• Centro Universitário Ceuni – Fametro (ceuni-fametro) – Manaus (AM) – Conceito Enade: 1
• Centro Universitário de Goiatuba (unicerrado) – Goiatuba (go) – Conceito Enade: 1
• Centro Universitário Estácio do Pantanal (unipantanal) – Cáceres (MT) – Conceito Enade: 1
• Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC) – Juiz de Fora (MG) – Conceito Enade: 1
• Centro Universitário Uninorte – Rio Branco (AC) – Conceito Enade: 1
• Centro Universitário das Américas (cam) – São Paulo (SP) – Conceito Enade: 1
• Centro Universitário de Adamantina (fai) – Adamantina (SP) – Conceito Enade: 1
• Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (faseh) – Vespasiano (mg) – Conceito Enade: 1
• Faculdade Metropolitana (unnesa) – Porto Velho (RO) – Conceito Enade: 1
• Faculdade Municipal Professor Franco Montoro de Mogi Guaçu (fmpfm) – Mogi Guaçu (SP) – Conceito Enade: 1
• Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras (slmandic-araras) – Araras (SP) – Conceito Enade: 1
• União das Faculdades dos Grandes Lagos (unilago) – São José do Rio Preto (SP) – Conceito Enade: 1
• Universidade Brasil (ub) – Fernandópolis (SP) – Conceito Enade: 1
• Universidade de Mogi das Cruzes (umc) – Mogi das Cruzes (SP) – Conceito Enade: 1
• Universidade de Rio Verde (fesurv) – Goianésia (GO) – Conceito Enade: 1
• Universidade de Rio Verde (fesurv) – Formosa (GO) – Conceito Enade: 1
• Universidade do Contestado (unc) – Mafra (SC) – Conceito Enade: 1
• Universidade Estácio de Sá (unesa) – Angra dos Reis (RJ) – Conceito Enade: 1
• Universidade Federal do Pará (ufpa) – Altamira (PA) – Conceito Enade: 1
• Universidade Nilton Lins (uniniltonlins) – Manaus (AM) – Conceito Enade: 1
• Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul – Jaraguá do Sul (SC) – Conceito Enade: 1
• Faculdade Zarns – Itumbiara (GO) – Conceito Enade: 1

O que é o Enamed

O Enamed é uma iniciativa do MEC, conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O exame iniciou em 2025, mas deve ocorrer todos os anos. Segundo o Governo Federal, o objetivo é unificar as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para os cursos de medicina e da prova objetiva de acesso direto do Exame Nacional de Residência (Enare).

Dessa forma, é possível verificar se os estudantes dos cursos de medicina adquiriram as competências e habilidades exigidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

No dia 19 de janeiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou o papel do Enamed como um instrumento de diagnóstico da formação médica no país. Para ele, é fundamental que os médicos tenham uma boa formação para garantir o atendimento dos cidadãos nos hospitais, postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

— Há uma grande preocupação nos ministérios da Educação e da Saúde em assegurar que os cursos oferecidos aos alunos brasileiros possam garantir a qualidade da formação médica nesse país, até porque são profissionais que cuidam da vida das pessoas — afirmou o ministro.

Os resultados individuais dos participantes do Enamed foram divulgados no dia 12 de dezembro de 2025. Os candidatos são classificados conforme os critérios adicionais estabelecidos no edital do Exame Nacional de Residência (Enare). A nota final foi divulgada em 21 de janeiro de 2026.