Mãe e filho que mataram o pai a facadas para quitar dívidas em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, tiveram as penas aumentadas. Eles já haviam sido condenados em 2024 em tribunal do júri, com a mulher tendo uma pena fixada em 18 anos e o filho 16. Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as condenações aumentaram em pelo menos nove anos.
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De acordo com o MPSC, em comunicado divulgado nessa quinta-feira (10), a pena da mulher aumentou para 30 anos e um mês, já a do filho, aumentou para 25 anos e 10 meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado. Os dois réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado.
A promotora de Justiça Greice Chiamulera Cristianetti requereu o pedido de aumento por conta do crime ter sido praticado na presença de uma adolescente, que era nora da vítima, e de um bebê, que era o neto. Também foi considerado o fato de os réus terem premeditado o crime, adulterado a cena, limpado o local antes da chegada da polícia e ter tentado danificar o celular da vítima para dificultar a investigação.
Assassinato motivado por dívidas econômicas
O homicídio foi registrado em novembro de 2022, em Criciúma. Segundo o MPSC, o casal havia se separado e o homem buscava pela oficialização. Em meio a busca por documentações, a vítima precisou ir à casa dos réus, onde ele teria morado por mais de 20 anos com a família, para buscar documentos. No local, ele foi atacado pela ex-esposa e pelo filho com 24 golpes de faca no tórax e no abdômen. Ele tinha 43 anos quando foi morto.
Os réus foram condenados por homicídio triplamente qualificado após mais de 16 horas de julgamento, realizado em 12 de outubro de 2024. Conforme a tese do MPSC, o crime foi planejado com intuito de obter vantagem financeira com a morte da vítima, recebendo o valor do seguro vinculado a um financiamento bancário feito para a construção de um imóvel.
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Segundo a tese, o óbito do homem quitaria o financiamento, além de garantir o recebimento da pensão por óbito. Os réus ainda sacaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do pai, recebendo mais de R$ 11.500 em verbas rescisórias, ingressando depois com ação de inventário.
As qualificadoras do homicídio foram motivo torpe, por conta do desejo de lucro financeiro. A segunda foi o uso de meio cruel, devido às diversas facadas. Houve também traição, já que a mulher atraiu o ex-marido ao local sob o pretexto de entregar-lhe documentos. Os dois já estavam presos preventivamente e tiveram negado o direito de recorrer em liberdade.
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