Mãe que matou filho recém-nascido a tesouradas é condenada a dois anos de prisão em SC

A jovem de 20 anos que matou o filho recém-nascido a tesouradas, após parir sozinha o bebê no quarto da casa da família em Blumenau, foi condenada a dois anos de prisão. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Jurí nesta terça-feira (12). 

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O crime ocorreu na madrugada de 20 de fevereiro de 2015, quando a criança nasceu. Segundo o Tribunal de Justiça, Jéssica Kristine Lunkmoss Pereira pegou uma tesoura e golpeou 10 vezes o tórax e o abdômen do recém-nascido, que morreu. 

O Santa apurou, na época do crime, que ela passou mal após o parto e foi levada ao hospital pela família – que não tinha conhecimento da gestação. O motivo do mal súbito foi descoberto mais tarde, quando o corpo do bebê foi encontrado enrolado em cobertas no quarto da jovem, junto com a tesoura e a placenta.

Ela foi condenada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pelo crime de infanticídio. A ré pode recorrer a decisão em liberdade. 

O que é crime de infanticídio?

O crime de infanticídio é quando uma mãe mata o filho durante o puerpério, período que dura entre 45 e 60 dias após o nascimento do bebê e que a mãe sofre mudanças fisiológicas que afetam diretamente o comportamento. 

Inicialmente, Jéssica acusada por homicídio doloso, cuja pena varia de 12 a 30 anos. Mas a defesa da jovem conseguiu atestar, em laudo médico psiquiátrico, que no momento do crime, ela estava em estado puerperal, por isso seria crime de infanticídio.

— Durante a audiência perguntei para o psiquiatra se, em virtude dos fatos, a Jéssica era capaz de entender a ilicitude do ato e se posicionar, e o psiquiatra disse que, no máximo, parcialmente. Ou seja, ela não tinha capacidade plena de entender o que estava acontecendo. A situação se encaixa perfeitamente na definição de infanticídio — explicou o advogado da família, Ricardo Wille, na época. 

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A defesa também sustentou que se tratava de uma gravidez indesejada, que foi passada sem acompanhamento médico, mantida em segredo da família e dos amigos. 

— O pai da criança também nunca apareceu, embora a Jéssica tenha dito que contou para ele da gravidez, mesmo que eles não tivessem mais um relacionamento — conta Wille.

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