Mãe suspeita de morte de criança de 4 anos em Florianópolis é solta em audiência de custódia

A mãe da criança de 4 anos que morreu após dar entrada no hospital com uma mordida na bochecha, manchas roxas no abdômen e marcas de agressões nas costas, foi solta durante a audiência de custódia nesta segunda-feira (18), de acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis. A mulher havia sido presa ao lado do padrasto da criança, por suspeita de maus-tratos.

A audiência aconteceu na Vara Regional de Garantia da Capital. Segundo o TJSC, a mãe do menino, de 24 anos, foi solta com aplicação de medidas cautelares. Já o padrasto, de 23 anos, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, conforme pedido do Ministério Público. O processo foi remetido para o juízo competente e o caso está em segredo de justiça.

O termo da audiência de custódia, obtido pela NSC TV, destaca que apesar da gravidade do delito, na qual a mãe da criança seria coautora por omissão, a análise é diferenciada por ela estar grávida. O documento afirma que, em casos de gestantes, a indicação é de substituição da prisão preventiva por domiciliar, a não ser em situações excepcionais.

Por conta disso, ainda que a prisão preventiva seja cabível em tese, o juiz entende que ela pode ser substituída por medidas cautelares, sendo elas:

• Comparecer a todos os atos processuais;
• Não sair da comarca sem autorização;
• Apresentar-se periodicamente à Justiça;
• Recolhimento domiciliar à noite e fins de semana.

O laudo da morte ainda não foi finalizado. Entretanto, segundo o delegado Alex Bonfim, da Delegacia de Homicídios da Capital, a criança pode ter sido vítima de violência física.

A mãe e o padrasto haviam sido presos em flagrante por homicídio duplamente qualificado. Eles negam que tenham agredido a criança.

Entenda

O caso aconteceu por volta das 15h30min de domingo (17), quando o menino foi levado desacordado para o MultiHospital, no Sul de Florianópolis, em parada cardiorrespiratória. Em relato à NSC TV, os vizinhos contaram que o menino passou mal e foi levado por uma moradora, que é enfermeira, e pelo padrasto à unidade.

Ao dar entrada no hospital, os profissionais perceberam que ele tinha uma mordida na bochecha, várias manchas roxas no abdômen e marcas de agressões nas costas. Durante o transporte, a vizinha tentou fazer uma manobra de reanimação, mas o menino não resistiu e chegou já sem vida ao local.

Segundo a polícia, em depoimento, o padrasto informou que notou que a criança estava estranha durante o domingo. Quando o menino ficou desacordado, ele foi até a casa da vizinha pedir ajuda. Já a mãe da criança relatou que estava no trabalho.

No entanto, os profissionais teriam constatado a presença de lesões no corpo da vítima, o que levantou a suspeita de outras agressões. Ainda de acordo com a polícia, o padrasto também apresentou um comportamento considerado estranho durante o atendimento.

Por conta desses indícios, o casal foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia. Além da PM, o Conselho Tutelar, a Delegacia de Homicídios e o Instituto Médico Legal (IML) estiveram no local para perícia.

*Com informações do editor da NSC TV Leonardo Thomé

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