Ao menos 74 mulheres indígenas foram vítimas de violência doméstica em Santa Catarina entre 1º de janeiro e 15 de março, informou o Sistema Integrado de Segurança Pública de Santa Catarina (SISP/SC) após pedido do NSC Total via Lei de Acesso à Informação (LAI).
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Entre os crimes, estão casos de feminicídio (três), estupro (um), lesão corporal grave ou gravíssima dolosa (um), lesão corporal leve dolosa (23), ameaça (33), injúria (12) e difamação (um).
De acordo com especialistas, é provável que haja subnotificação dos dados e que os números sejam ainda mais graves. Um artigo sobre violência sexual infantojuvenil indígena, que foi escrito pelos pesquisadores Pamela Staliano, Adriana Yuri Kaneko, Marcos Mondardo e publicado em 2022 pela revista Estudos e Pesquisas em Psicologia, constatou que as ocorrências nem sempre são registradas devido à característica do crime.
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“Falar sobre a violência sexual intrafamiliar é lidar com dois desafios: a primeira é visibilizar que a violência sexual em face de crianças e adolescentes acontece dentro dos lares indígenas e não-indígenas, já que a maioria dos crimes sexuais intrafamiliares não é notificado e, portanto, não entra para o cômputo dos órgãos oficiais de atendimento às vítimas, preponderando, assim, a subnotificação de atos de violência sexual”, concluem os acadêmicos.
Em 2020, foram registrados 112 casos de violência doméstica contra indígenas; em 2021, 163; e, em 2022, 218. Ano passado, um dos casos de maior repercussão foi o feminicídio de uma mulher de 23 anos na aldeia indígena de Barro Preto, em Ipuaçu, no Oeste de Santa Catarina. O ex-marido é o principal suspeito.
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Em entrevista ao NSC Total, Ingrid Sateré Mawé, ativista que reside em Santa Catarina e é assessora especial da deputada federal Célia Xakriabá, apontou que a violência parte do aliciamento de homens, alcoolismo e resquícios da colonização.
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— O aliciamento das lideranças masculinas dentro dos territórios gera toda essa violência. Muitas vezes, esse machismo vem das próprias lideranças de caciques autoritários. O alcoolismo, as drogas provocam não só a violência doméstica, mas também a exploração sexual — argumenta.
A reportagem entrou em contato com a Secretária de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC), mas não obteve resposta até a conclusão deste texto.
Conforme noticiado pelo NSC Total, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), com apoio do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin), elaborou traduções da Lei Maria da Penha para os idiomas Xokleng, Kaingang e Guarani.
*Sob supervisão de Raphaela Suzin
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