A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial de Santa Catarina, sob coordenação do desembargador Artur Jenichen Filho, deu início neste mês ao projeto Cidadania Originária, uma iniciativa voltada ao reconhecimento da identidade dos povos indígenas do Estado. Em três dias de trabalho, cerca de 900 indígenas das etnias Kaingang e Guarani receberam certidões de nascimento atualizadas, com a inclusão do nome de seu povo na documentação oficial.
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As ações ocorreram entre os dias 14 e 16 de outubro, nas comunidades de Ipuaçu e Entre Rios, no Oeste catarinense. O projeto contou com o apoio de delegatários, escreventes voluntários, servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), além de lideranças locais, como o cacique, o capitão e representantes das aldeias beneficiadas.
O programa foi desenvolvido com base na Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2012, que garante a inclusão da etnia em registros civis. A iniciativa já havia sido apresentada ao ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina em fevereiro deste ano.
Durante os três dias de atividades, o projeto percorreu diferentes comunidades:
- 14 de outubro (Ipuaçu): 258 atendimentos;
- 15 de outubro (Pinhalzinho, Ipuaçu): 316 atendimentos;
- 16 de outubro (Paiol de Barro, Entre Rios): 314 atendimentos.
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O sentimento de reconhecimento e pertencimento foi destacado por um indígena do clã Kainru, que participou da ação. “Vocês não imaginam a importância de ver, na certidão de nascimento, o nome do povo indígena ao qual pertenço. É o reconhecimento da nossa história e identidade.”
O desembargador Artur Jenichen Filho celebrou o sucesso da primeira etapa e destacou o impacto social do projeto. “É com muita felicidade que recebemos a notícia de que essa etapa foi bem-sucedida. É um passo importante na concretização da igualdade e da cidadania plena, garantindo às comunidades indígenas o respeito à sua origem étnica e acesso à documentação civil básica.”
Segundo o magistrado, o Cidadania Originária representa um avanço na valorização da cultura e dos direitos dos povos indígenas.
“Essa medida fortalece a cidadania, valoriza a cultura indígena e contribui para garantir direitos fundamentais, promovendo inclusão social e respeito à diversidade. É mais uma iniciativa do Poder Judiciário catarinense em prol do povo do Estado”, afirmou Jenichen.
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O desembargador também agradeceu o envolvimento de todos os servidores e colaboradores da Corregedoria e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina (Arpen-SC), que contribuíram voluntariamente para o sucesso da ação.
