Mais de R$ 2 milhões em minério de cobre foram apreendidos nos portos de Itapoá, em Santa Catarina, e Paranaguá, no Paraná. O produto estava sendo exportado com destino à China de forma irregular por uma organização criminosa.
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Ao todo, foram apreendidas mais de 457 toneladas de minério de cobre provenientes de estados do Norte do Brasil. As cargas, distribuídas em 17 contêineres, foram avaliadas em R$ 2.138.319,26 e tinham como destino a China.
As investigações mostraram a existência de um esquema organizado de escoamento de minério de origem irregular, através da ocultação da verdadeira origem do produto exportado. O esquema envolve sócios com histórico de contravenções, como autuações por tentativa de exportação de minério de cobre de origem ilícita com uso de documentos falsos, uso indevido e não autorizado da documentação relativa à exploração de minérios, não comprovação da origem lícita de recursos e histórico de contrabando de minério.
A mesma fraude já havia sido constatada em outros portos do Brasil e agora foi revelada nos portos de Paranaguá e Itapoá.
A investigação percebeu a existência de um padrão operacional voltado à perpetuação de exportações ilícitas de minérios, com utilização sucessiva de diferentes portos e unidades da Receita Federal, sempre que ocorre a identificação e repressão das fraudes pela fiscalização.
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As exportadoras apresentam como origem dos minérios empresas que não têm atividades regulares e contínuas, sem empregados registrados em seu quadro de pessoal e sem estrutura operacional, o que sugere que a sua constituição serve apenas como suporte documental para as operações de exportação, evidenciando a origem ilícita dos minérios comercializados.
O procedimento de fiscalização relativo à exportação em apreço é decorrente de trabalho interno de inteligência e de análise de risco fiscal realizado pela Receita Federal do Brasil.
A Receita Federal reforçou em nota seu compromisso em coibir práticas ilícitas que prejudicam a economia nacional, garantindo que operações de comércio exterior ocorram de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação vigente.
O NSC Total fez contato com os portos em que as irregularidades foram encontradas. O Porto Itapoá afirmou que não irá se manifestar. O Porto de Paranaguá informou que a apreensão ocorreu no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), que em nota afirmou colaborar com as autoridades na investigação. Confira a nota abaixo.
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Nota do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP)
A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, reforça que atua com os mais altos padrões de segurança em suas operações e presta todo o suporte necessário às autoridades e aos órgãos de segurança pública responsáveis pela investigação.