Maus-tratos e má alimentação: dono de lar de idosos é preso e local interditado em Joinville

Maus-tratos, má alimentação, armazenamento inadequado de remédios e condições higiênico-sanitárias precárias foram encontrados em um lar de idosos localizado em Joinville. O dono da instituição foi preso em flagrante, o local interditado e os idosos realocados pelo Ministério Público catarinense.

O homem foi preso em flagrante durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados e preservação de provas, expedidos pelo Poder Judiciário a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).  

A investigação é conduzida pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, após o recebimento de relatos da comunidade acerca de possíveis irregularidades na instituição. Diante das informações, houve a instauração de um procedimento investigatório e uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária municipal e a equipe de saúde da unidade básica de referência. 

Segundo a decisão judicial, a inspeção constatou diversas irregularidades de natureza sanitária e assistencial consideradas graves, o que levou à interdição imediata da instituição e à determinação de realocação de todos os idosos residentes, diante do risco à saúde e à integridade física deles. 

Entre os fatos apurados estão indícios de administração de medicamentos psicotrópicos sem prescrição médica, falhas na assistência à saúde, armazenamento inadequado de remédios, ausência de registros formais de controle, má alimentação, condições higiênico-sanitárias precárias e dificuldades de comunicação com familiares.

Conforme os autos, há indícios da prática de crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente maus-tratos e omissão de assistência.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os responsáveis pela instituição foram conduzidos à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Pessoa Idosa de Joinville (Dpcami). Um dos investigados passou por audiência de custódia. Não há informação se ele foi mantido preso. A outra investigada foi ouvida e liberada. O caso segue sendo investigado.