Um médico que atuava em Catanduvas, no Meio-Oeste catarinense, suspeito de abusar de ao menos 10 pacientes teve a prisão preventiva decretada após decisão unânime da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O mandado foi cumprido nesta terça-feira (3) pela Polícia Civil de Santa Catarina.
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O profissional foi denunciado em novembro do ano passado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por supostamente praticar importunação sexual contra as vítimas, todas mulheres, valendo-se da relação de confiança estabelecida durante atendimentos clínicos na rede pública de saúde.
Inicialmente, o pedido de prisão preventiva foi negado em primeira instância, com aplicação de medidas cautelares alternativas. A Promotoria de Justiça da Comarca de Catanduvas recorreu da decisão, mas a prisão foi mantida após julgamento no TJ.
No parecer, o procurador de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto destacou que a prisão é necessária não apenas para garantir a ordem pública diante da gravidade dos fatos, mas também para evitar eventual intimidação de vítimas e testemunhas e impedir a repetição das condutas em ambientes clínicos, públicos ou privados.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior afirmou que o Ministério Público defendeu a prisão desde o início. Ele também pontuou que o mero afastamento profissional não seria suficiente para prevenir novos crimes.
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Investigação
De acordo com a denúncia, o médico, que não é ginecologista, realizava supostos exames invasivos sem justificativa técnica, tocava a região íntima das pacientes sem autorização, expunha partes do corpo sob pretextos clínicos infundados e fazia comentários de cunho sexual durante os atendimentos.
O crime atribuído ao profissional é o de importunação sexual, definido pelo Código Penal como a prática de ato libidinoso contra alguém, sem consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.
Conforme os elementos colhidos no inquérito policial, os crimes teriam ocorrido entre o final de 2024 e o decorrer de 2025. Até o momento, 10 jovens vítimas, com idades entre 17 e 20 anos, foram identificadas.
Médico foi preso no momento que saia de casa
O médico foi localizado ao sair de casa, em um veículo. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Catanduvas e, posteriormente, conduzido ao sistema prisional.
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No acórdão, os desembargadores ressaltaram que a prisão é a única medida eficaz para assegurar a ordem pública e prevenir novas lesões, considerando a gravidade das condutas e o padrão comportamental identificado na investigação.
A Polícia Civil reforçou que permanece à disposição para receber novas denúncias, garantindo sigilo absoluto, por meio do Disque Denúncia 181.
O médico não teve a identidade divulgada. A defesa dele informou que reitera a inocência do cliente, disse que já havia sido atestada anteriormente a ausência de risco junto ao processo e que ele sempre atuou em estrito respeito aos protocolos médicos e à dignidade das pacientes.