O Procon/SC deu 48 horas para que cinco plataformas de e-commerce façam a retirada dos anúncios do Melzinho do Amor. A medida cautelar foi encaminhada aos sites na quinta-feira (17) e o prazo passa a valer após a notificação. O descumprimento da decisão pode gerar responsabilização administrativa e multa.
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O órgão solicitou também que o Ministério Público investigue a venda irregular com objetivo de localizar os fabricantes. Segundo o diretor do órgão, Tiago Silva, não se sabe quem produz o Melzinho.
— É uma verdadeira organização criminosa que está por vir desta situação. A empresa não tem CNPJ. Na caixa não traz a informação de quem são os autores da produção do produto — comenta.
A medida cautelar cita a marca Vital Honey e mostra anúncios de diversos sites. A ação do Procon/SC acontece após denúncia da reportagem do Diário Catarinense e da NSC TV que mostrou como acontece a venda irregular em Santa Catarina. Durante cerca de um mês a equipe acompanhou a movimentação para a comercialização do produto.
Com o conhecimento das autoridades de fiscalização, a reportagem adquiriu o produto com um revendedor da Grande Florianópolis. O Melzinho da marca Vital Honey foi entregue lacrado ao Procon/SC, que encaminhou a amostra para análise no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
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Os técnicos do Lacen informaram não ter a metodologia necessária para analisar o Melzinho, mas conseguiram identificar grão de pólen e canela na amostra. Mesmo assim, a venda do produto é considera ilegal pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O diretor do Procon/SC, Tiago Silva, explica que as plataformas que mantêm os anúncios de venda também podem ser responsabilizadas.
— Elas respondem solidariamente, porque não podem colocar qualquer coisa sem autorização do órgão competente, como a Anvisa, para comercializar nas suas plataformas digitais — afirma.
Plataformas removem anúncios após denúncia
Após o questionamento da reportagem algumas das plataformas de e-commerce removeram anúncios do Melzinho É o caso do Mercado Livre e do Facebook.
O Mercado Livre disse repudiar o uso indevido do medicamento e que retirou da plataforma os anúncios do “Melzinho Do Sheik”, um dos nomes usados para a venda do produto. “A empresa reforça que, inclusive, coopera com autoridades, incluindo a ANVISA, e permite aos órgãos identificar e remover anúncios de produtos que considerem ilegais e também identificar os vendedores responsáveis”.
O Facebook também removeu anúncios do Melzinho. “Os conteúdos indicados pela reportagem foram removidos por ferir as políticas do Facebook. Usamos uma combinação de denúncias, tecnologia e revisão humana para encontrar esses anúncios e aplicar nossas políticas”.
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Em nota, a OLX informou que a empresa não faz a intermediação ou participa de qualquer forma das transações que são feitas entre os usuários. O texto diz ainda que denúncias de anúncios irregulares podem ser feitas por clientes.
O Ifood também se manifestou dizendo que atua como intermediário entre estabelecimentos, clientes e entregadores e que não autoriza a venda de produtos proibidos pela Anvisa em sua plataforma. Em nota, a empresa afirmou que está verificando os anúncios para tomar as providências cabíveis.
O Instagram informou que investiga as contas denunciadas pela reportagem.
A equipe entrou em contato com o Enjoei, Americanas, mas não obteve retorno até a publicação do texto.
A reportagem não localizou o contato da empresa Vital Honey.
Anvisa analisa composição
Em nota, a Anvisa afirmou que ainda não sabe dizer qual é a composição do Melzinho. Mesmo com os anúncios afirmando que se trata de um produto natural, ele não se enquadra como alimento registrado ou isento de registro.
O órgão diz ainda que alimentos não podem ser publicizados como indicados para aumento da libido. Como promete resultados com fins terapêuticos, ele necessita de uma regulamentação como medicamento. O que não aconteceu.
No dia 25 de maio, a Anvisa deu início a um dossiê para avaliar se o produto é regular e está de acordo com a legislação sanitária vigente. Segundo o órgão não há um prazo para a conclusão do trabalho.
Em paralelo ao dossiê, duas resoluções foram publicadas pelo órgão no Diário Oficial. No dia 27 de maio aconteceu a proibição da produção, comercialização, publicidade e compra do Melzinho da marca Vital Honey. Já no dia 7 de junho, a marca Power Honey sofreu a mesma sanção.
As duas têm CNPJ desconhecido pela Anvisa. No caso da Vital Honey as embalagens têm os rótulos escritos em árabe. Já a Power Honey tem os produtos em inglês.
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