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Investigação

Ministro do Turismo é denunciado pelo Ministério Público no caso dos laranjas do PSL

Investigação policial concluiu que ministro comandou esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições

04/10/2019 - 17h57 - Atualizada em: 04/10/2019 - 18h19

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Por Folhapress
Marcelo Álvaro Antônio
Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo
(Foto: )

*Fernanda Canofre, Camila Mattoso e Ranier Bragon

O Ministério Público de Minas Gerais decidiu denunciar o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), sob acusação de envolvimento no esquema de laranjas do PSL. A decisão foi tomada depois do indiciamento dele pela Polícia Federal (PF), revelado na manhã desta sexta-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo.

A investigação policial, iniciada com base em reportagens da Folha, concluiu que o ministro comandou esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições.

Álvaro Antônio foi indiciado nesta semana sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa - com penas previstas de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente. No total, 11 pessoas foram alvo da denúncia do Ministério Público de Minas.

Em nota, o Ministério do Turismo afirmou que Álvaro Antônio ainda não havia sido notificado oficialmente da decisão de indiciamento da PF, "mas reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada".

De acordo com o texto, ele reafirma ser vítima de uma "campanha difamatória e mentirosa". "O ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. Vale lembrar que esta é apenas mais uma etapa de investigação e o ministro segue confiante de que ficará comprovada sua inocência."

]Desde as revelações da Folha de S.Paulo, em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro, também do PSL, tem dito que esperaria as conclusões da PF para definir o futuro do seu ministro, que tem negado irregularidades.

No dia 13 de março, em um café da manhã com jornalistas, Bolsonaro defendeu pressa na investigação da PF e disse que tomaria uma decisão sobre a permanência do ministro se a polícia concluísse pelo envolvimento dele no caso dos laranjas.

— Podem ter certeza que uma decisão será tomada, lamento — afirmou na ocasião.

O relatório policial com o indiciamento de Álvaro Antonio foi enviado nesta sexta ao Ministério Público de Minas.

O indiciamento serve como base para a decisão do Ministério Público de denunciá-lo. Em seguida, a Justiça decidirá se aceita ou não a denúncia. Em caso positivo, Álvaro Antônio se torna réu e passa a responder a processo.

Na tarde desta quinta-feira (3), o ministro se reuniu com Bolsonaro. Mas o teor da conversa não foi tornado público.

Prisões em Minas Gerais

O braço direito do ministro na pasta e dois ex-auxiliares que comandaram sua campanha no Vale do Aço de Minas Gerais chegaram a ser presos por cinco dias em junho. Os três, além de quatro candidatas laranjas, já haviam sido indiciados pela PF sob a suspeita dos mesmos crimes atribuídos ao ministro.

Em fevereiro, a Folha de S.Paulo revelou que o hoje ministro de Bolsonaro patrocinou em 2018, quando era presidente do PSL-MG e candidato a deputado federal, o desvio de verbas públicas do partido por meio de quatro candidatas do interior de Minas.

Apesar de figurarem no topo das que nacionalmente mais receberam dinheiro público do PSL, R$ 279 mil, as quatro não apresentaram sinais evidentes de que tenham realizado campanha e, ao final, reuniram, juntas, apenas 2.074 votos. Parte dos recursos que Álvaro Antônio direcionou a elas, como presidente estadual da sigla, foi parar em empresas ligadas a assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara.

A partir dessa revelação, a Polícia Federal e o Ministério Público começaram a investigar o caso. Em buscas realizadas em Minas Gerais no final de abril os policiais não encontraram nas empresas nenhum documento que indicasse que elas de fato prestaram os serviços declarados pelas mulheres à Justiça Eleitoral.

Outras candidatas do PSL passaram a acusar publicamente Álvaro Antônio de patrocinar o esquema, entre elas a deputada federal eleita Alê Silva (PSL-MG), que disse ter recebido relatos de ameaça de morte vinda do ministro.

Dezenas de pessoas foram ouvidas pelos investigadores. Entre elas um contador do partido que afirmou que cuidou da parte contábil da prestação de contas das candidatas investigadas a pedido de um irmão de Marcelo, Ricardo Teixeira.

Relatório do Coaf

Operações atípicas em contas bancárias de Álvaro Antônio - R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019 - também foram apontadas em relatório do Coaf. No final de junho, a PF realizou três prisões e fez busca e apreensão na casa dos suspeitos, entre eles o assessor especial de Álvaro Antônio, Mateus Von Rondon - apontado pela Justiça como principal elo formal entre o ministro, as candidatas laranjas e as empresas que teriam simulado prestação de serviço eleitoral.

Além de Minas, a Folha de S.Paulo revelou a existência do esquema também em Pernambuco, terra do presidente nacional da legenda de Bolsonaro, o deputado federal Luciano Bivar. A repercussão do caso resultou na demissão do coordenador da campanha de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele presidiu o PSL nacionalmente em 2018.

Bebianno afirma que jamais teve contato com as candidatas laranjas e que os repasses do partido a elas, tanto em Minas quanto em Pernambuco, foram de responsabilidade dos diretórios dos respectivos estados, versão corroborada posteriormente por Bivar e Álvaro Antônio.

Em diversas manifestações, o ministro do Turismo sempre negou irregularidades e acusou a Folha de promover uma perseguição político-partidária contra ele. Ele afirma que a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei e que confia no trabalho isento, sério e justo das autoridades que investigam o caso.

No último dia 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que fraude à cota de gênero nas eleições (ao menos 30% dos recursos públicos devem ser direcionados às mulheres) leva à cassação de toda a chapa eleita. O julgamento, o primeiro a tratar da burla à cota de gênero, foi sobre um caso específico do interior do Piauí, mas pode ser adotado pelo tribunal nos casos semelhantes.

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