Circulam pela internet vídeos que dizem que os extintores de incêndio para carros voltarão a ser obrigatórios em 2025. Mas isso é verdade? Desde outubro de 2015, a Resolução 556/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desobrigou o uso de extintor de incêndio em automóveis de passeio e veículos utilitários.
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À época, o órgão decidiu que os carros já ofereciam tecnologias contra incêndio e que ter um equipamento sem o devido preparo de uso pelo motorista poderia ser até mais perigoso. A obrigatoriedade do extintor permaneceu para caminhões, caminhões trator, micro-ônibus, ônibus e outros veículos de transporte coletivo, como táxis.
Mas quase dez anos depois o assunto volta à pauta do Senado. Um projeto que inclui o extintor de incêndio com pó ABC como item obrigatório nos carros foi aprovado em novembro pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
A proposta do Projeto de Lei Complementar PLC 159/2017, de autoria de Deputado Federal Moses Rodrigues (Cidadania-CE) está pronta para análise do Plenário. Se passar no Senado, depois vai à sanção presidencial. Além do custo do extintor, por volta de R$ 100, é preciso que o equipamento esteja dentro das especificações da lei e dentro da data de validade.
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Por Lucia Camargo Nunes da @viadigitalmotorsoficial.
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