O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, condenado a 21 anos por participação na trama golpista. Com a domiciliar, Moraes também determinou que Heleno utilize tornozeleira eletrônica.

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Além disso, o general também precisará entregar todos os passaportes e terá documentos de porte de arma e de CAC suspenso. Heleno também só poderá receber visitas de advogados, médicos, e pessoas que tenham a devida autorização do STF, além de não poder manter contato com telefones e redes sociais.

Deslocamentos para “questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência”, também terão que ser justificados e com pedido de autorização.

“O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, decidiu Moraes.

Diagnostico de Alzheimer

Heleno disse, após ser preso no dia 26 de novembro, que foi diagnosticado com Alzheimer e convivia com a doença desde 2018. Entretanto, três dias depois, a defesa enviou um ofício para o ministro que dizia que Heleno havia realizado exames em 2024 e que o diagnóstico foi confirmado em janeiro de 2025.

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No início do mês, foi realizada uma perícia médica pela Polícia Federal para comprovação do diagnóstico. O laudo aponta que Heleno tem demência mista, Alzheimer e vascular, “progressiva e irreversível, além de outras comorbidades graves, como osteoartrose avançada da coluna, dor crônica e risco aumentado de quedas”.

O laudo também aponta que o quadro demencial ainda está em estágio inicial, mas provoca piora da memória, desorientação espacial, prejuízo do juízo crítico e dificuldade de compreensão da realidade.

Dessa forma, a decisão de Moraes atende um pedido da defesa, considerando a idade avançada de Heleno, que tem 78 anos, e a condição de saúde do general.