O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota à imprensa, nesta terça-feira (23), justificando os motivos de reuniões que teve com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Segundo o magistrado, a conversa foi para discutir as consequências da aplicação da Lei Magnitsky contra ele.
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A nota foi divulgada um dia após a colunista Malu Gaspar, de O Globo, noticiar que Moraes teria procurado Galípolo para interceder pelo Banco Master junto ao Banco Central em pelo menos quatro ocasiões. No comunicado, o ministro não cita essas alegações.
Moraes diz que tratou exclusivamente da Lei Magnitsky
Na nota, Moraes diz que também fez reuniões individuais com o presidente jurídico do Banco Itaú e com a presidente do Banco do Brasil, além de um encontro coletivo com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da FEBRABAN, do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú para debater o tema.
“Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”, afirmou.
Leia a nota de Moraes na íntegra
“O Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, em virtude da aplicação da Lei Magnistiky, recebeu para reuniões o presidente do Banco Central, a presidente do Banco do Brasil, o Presidente e o vice-presidente Jurídico do Banco Itaú. Além disso, participou de reunião conjunta com os Presidentes da Confederação Nacional das Instituições Financeira, da FEBRABAN, do BTG e os vice-presidentes do Santander e Itaú. Em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito.”
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Coluna cita suposta pressão em favor do Banco Master
A colunista Malu Gaspar, de O Globo, afirmou que o ministro Alexandre de Moraes teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em pelo menos quatro ocasiões (uma delas presencial) para tratar da situação do Banco Master.
Segundo a coluna, os contatos teriam ocorrido enquanto a instituição, comandada por Daniel Vorcaro, enfrentava apurações sobre fraudes em operações de crédito e aguardava aval do BC para um negócio com o Banco de Brasília (BRB). As informações teriam sido confirmadas por seis fontes ouvidas ao longo de três semanas. Vorcaro chegou a ser preso durante a Operação Compliance Zero, em 18 de novembro, acusado de fraude em papéis vendidos ao BRB.
O que disseram as fontes
Moraes teria dito a um interlocutor que, em uma conversa com Galípolo em julho deste ano, afirmou que gostava de Daniel Vorcaro e que o Banco Master vinha sendo combatido por estar ganhando espaço em relação aos grandes bancos. Ainda, o ministro do STF também teria pedido que o Banco Central aprovasse o negócio com o BRB, pendente de autorização da autarquia.
Entretanto, naquele momento, Galípolo avisou a Moraes que os técnicos do BC tinham descoberto as fraudes no repasse de R$ 12,2 bilhões em créditos do Master para o BRB. Sabendo disso, o ministro teria dado um passo para trás, afirmando que, se a fraude fosse comprovada, o negócio não teria como ser aprovado.
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Esposa de Moraes tem contrato milionário com o Master
A colunista também revelou que o escritório da mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, manteve um contrato de prestação de serviços com o Master, com a previsão de pagamento de R$ 3,6 milhões mensais por três anos a partir de janeiro de 2024. Esse contrato renderia, ao todo, cerca de R$ 130 milhões.
Dessa forma, a Barci de Moraes Associados teria que representar os interesses do Banco Master e de Daniel Vorcaro com o Banco Central, à Receita Federal, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica e ao Congresso Nacional. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o O Globo também confirmou que não houve pedidos de reuniões, petições ou documentos do escritório em favor do Banco Master.
