Quatro anos após a definição de uma cota de 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas, as eleições de 2022 terão a presença de mulheres em 52% das chapas que vão disputar governos estaduais, mas a maioria delas estará na posição de vice.
Ao menos 217 chapas completas para a disputa dos governos dos 26 estados e Distrito Federal foram lançadas até este domingo (14). Dessas, apenas 37 são encabeçadas por mulheres – 17% do total de candidatos ao cargo. Já o número de candidatas a vices chega a 85, o equivalente a 39% do total.
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O cenário de sub-representação contrasta com a participação das mulheres na sociedade: 53% do eleitorado e 46% dos filiados a partidos políticos do país.
O avanço do número de candidatas a vice consolida uma tendência que teve início em 2018. Os partidos falam em suprir os apelos por maior representatividade, mas as escolhas também têm como pano de fundo a definição dos gastos da cota financeira de 30% para mulheres.
Isso porque os critérios de distribuição dos recursos da cota são definidos pelos partidos, que podem inclusive destinar a verba para candidaturas majoritárias lideradas por homens e que têm mulheres como vice. Nesta eleição, o fundo eleitoral será de R$ 4,9 bilhões.
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A cota de 30% dos recursos do fundo eleitoral para mulheres foi instituída em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal. Neste ano, o repasse mínimo para mulheres foi objeto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada em maio.
O objetivo foi dar maior segurança jurídica ao mecanismo, mas a nova legislação trouxe poucos avanços e ainda anistiou os partidos que não cumpriram a regra nas eleições de 2018 e 2020.
Levantamento do jornal Folha de S.Paulo em 2020 apontou que, na eleição municipal daquele ano, os partidos não cumpriram a regra e aplicaram 73% dos recursos dos fundos públicos em candidaturas de homens.
Relatora da PEC, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) diz que a nova legislação representou um avanço, mas que ainda faltam regras claras na distribuição dos recursos.
Ela defende que os partidos sejam obrigados a investir em candidaturas femininas ao menos 30% dos recursos destinados às eleições para a Câmara dos Deputados e para as assembleias legislativas ou para as câmaras municipais, criando condições de competitividade entre homens e mulheres.
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Por outro lado, ela comemora o avanço do número de mulheres concorrendo em chapas majoritárias, mesmo que seja na posição de vice.
— As pessoas criticam porque veem a mulher em uma posição de invisibilidade, mas discordo. A gente tem que começar de algum lugar. Fui vice-governadora e consegui formar um capital político que me fez ser uma das deputadas mais votadas do meu estado — afirma.
A advogada Gabriela Rollemberg, especialista em direito eleitoral, tem visão semelhante e vê o incentivo da legislação eleitoral como uma espécie de porta de entrada para mais mulheres na política. Mas avalia que a fatia de recursos reservada às mulheres ainda é baixa.
Para Débora Thomé, pesquisadora associada do LabGen da Universidade Federal Fluminense (UFF), porém, a escolha de vice-governadoras mulheres não significa necessariamente um investimento no futuro político delas.
Ela afirma que, em 2018, havia a expectativa de que essas mulheres teriam mais incentivo, o que não ocorreu, e cita como exemplo o caso da governadora do Ceará, Izolda Cela.
Izolda foi vice nos dois mandatos de Camilo Santana (PT) e assumiu o governo em abril, quando o governador renunciou para concorrer ao Senado. Ela tentou disputar a reeleição, mas foi preterida em uma disputa interna do PDT. Insatisfeita, pediu desfiliação do partido.
— O caso dela é exemplar de como não foi possível furar essa estrutura partidária. Sua candidatura foi simplesmente ignorada. Os partidos continuam querendo manter os mesmos homens no poder — afirma Thomé.
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Outra vice-governadora que ascendeu ao comando de um estado neste ano foi Regina Sousa (PT), do Piauí. Mas ela não chegou a pleitear a reeleição dentro do partido, alegando questões de saúde.
Há quatro anos, o Brasil elegeu apenas uma governadora nas 27 unidades da federação: Fátima Bezerra (PT), no Rio Grande do Norte.
Sete mulheres foram eleitas vices em 2018 e somente uma vai concorrer ao mesmo cargo neste ano: Luciana Santos (PCdoB), em Pernambuco. Fátima Bezerra também concorre à reeleição e é uma das poucas candidaturas de mulheres a governos estaduais consideradas competitivas.
Das 37 mulheres que vão encabeçar chapas para governos, só 20 estão em partidos com representação no Congresso Nacional. Dentre elas estão nomes como Marília Arraes (Solidariedade-PE), Raquel Lyra (PSDB-PE), Teresa Surita (MDB-RR), Rose Modesto (União Brasil-MS) e Mara Rocha (MDB-AC).
Ao todo, ao menos 105 chapas têm homens como candidatos ao governo e a vice, assim como cinco chapas à Presidência, incluindo as lideradas pelos favoritos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).
Na outra ponta, 10 chapas para governos serão formadas apenas por mulheres, mas apenas três são de partidos com representação no Congresso. Entre elas, só Raquel Lyra, que escolheu a deputada estadual Priscila Krause como vice, figura entre as candidaturas favoritas.
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— Sonho com o momento em que uma chapa com duas mulheres não seja notícia. Mas estou feliz por apresentar algo novo, corajoso e fora do lugar-comum. Não estamos aqui para fazer igual — afirma Lyra.
Na disputa pela Presidência, duas chapas são 100% femininas: Simone Tebet (MDB) tem a senadora Mara Gabrilli (PSDB) como vice, e Vera Lúcia (PSTU) participa da disputa ao lado da professora Raquel Tremembé, também do PSTU. Outras duas mulheres lideram chapas tendo candidatos homens como vice: Soraya Thronicke (União Brasil) e Sofia Manzano (PCB).
*Reportagem por: Victoria Azevedo e João Pedro Pitombo