Uma nova facilidade promete desburocratizar a vida dos brasileiros que moram no exterior. O Consulado-Geral do Brasil em Assunção, no Paraguai, começou a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Continua depois da publicidade
O projeto-piloto da secretaria do governo federal começou em abril por Lisboa, em Portugal, e agora chega ao território sul-americano para tentar aproximar os cidadãos dos serviços digitais, encurtando distâncias geográficas.
A escolha do Paraguai para esta segunda fase do projeto não foi por acaso. O país vizinho hoje abriga a terceira maior comunidade de brasileiros fora do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos e de Portugal. Estima-se que mais de 250 mil brasileiros vivam em terras paraguaias, um fluxo migratório impulsionado por estudos, negócios no setor agrícola e oportunidades econômicas.
FOTOS: Saiba como é a nova CIN, documento que dispensa passaporte em 8 países
Viagens sem passaporte e menos burocracia
Na prática, a CIN unifica os dados do cidadão ao usar o número do CPF como registro único nacional, o que reduz drasticamente o risco de fraudes que aconteciam na época do RG tradicional.
Continua depois da publicidade
Para a comunidade que vive na fronteira ou circula pela região, a grande vantagem é que o novo documento é aceito oficialmente para viagens em oito países da América do Sul, dispensando a apresentação do passaporte nos seguintes países:
- Argentina;
- Paraguai;
- Uruguai;
- Bolívia;
- Chile;
- Colômbia;
- Equador;
- Peru.
Além disso, quem emite o documento consegue alcançar o nível “Ouro” na plataforma GOV.BR. Essa validação dá acesso seguro a mais de 5 mil serviços digitais do governo, como o Meu INSS, o Meu SUS Digital e a Carteira de Trabalho Digital. É uma mudança que poupa o cidadão de ter que viajar ao Brasil apenas para resolver pendências burocráticas básicas.
Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o projeto em Lisboa já emitiu mais de 400 carteiras. Em Assunção, a expectativa é atender milhares de residentes nos próximos meses.
O que dá para emitir nos consulados?
Mesmo que a nova identidade (CIN) ainda esteja restrita aos testes em Portugal e no Paraguai, a rede consular brasileira oferece uma série de atendimentos regulares para quem está fora do país. É possível solicitar e emitir documentos como:
Continua depois da publicidade
- Passaporte brasileiro e CPF;
- Registros civis (nascimento, casamento e óbito);
- Procurações e atestados de residência;
- Autorização de retorno ao Brasil.
Como solicitar o atendimento
Para conseguir a CIN ou qualquer outro documento, o fluxo exige planejamento. O governo reforça que o cidadão não deve ir até o consulado sem agendamento. O primeiro passo é obrigatório e digital, acessar o sistema e-Consular, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e fazer o pré-cadastro.
No caso da nova identidade, o usuário precisa anexar a certidão de nascimento ou de casamento no sistema. Assim que a equipe consular valida os documentos enviados, o horário presencial é liberado na plataforma.
No dia da vaga, o cidadão vai até o consulado e usa um totem eletrônico para tirar a foto e coletar as digitais. Esse processo é feito via teleatendimento, sob a supervisão de um papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que valida a biometria em tempo real junto ao MGI. Depois de aprovado, o documento físico é impresso no Brasil e enviado ao consulado de destino por malote diplomático para a entrega final.
Continua depois da publicidade