Os brasileiros que vivem em Portugal agora contam com uma facilidade esperada há anos, a possibilidade de emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) sem precisar cruzar o Atlântico. Um projeto-piloto lançado no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa permite que o documento seja solicitado diretamente em solo português, utilizando um sistema de atendimento remoto conectado em tempo real com Brasília.

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A iniciativa resolve um dos maiores gargalos burocráticos para quem mora no exterior, eliminando a necessidade de viagens caras apenas para atualizar o antigo registro.

FOTOS: conheça o passo a passo da nova identidade nacional para brasileiros em Portugal

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O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa utiliza totens tecnológicos para conectar cidadãos em Portugal a especialistas no Brasil. (Foto: Divulgação, MGI)
A versão digital do documento pode ser acessada pelo aplicativo Gov.br logo após a aprovação do sistema, antes mesmo da entrega física. (Foto: Divulgação, Faculdade de Lisboa)
A primeira via da identidade em papel é gratuita para todos os brasileiros, seguindo a legislação vigente no território nacional. (Foto: Divulgação, Prefeitura de Lisboa)
O modelo em policarbonato oferece maior durabilidade e possui dispositivos de segurança avançados contra falsificações. (Foto: NSC Total, Geração por IA)
Com a implementação em Lisboa, o governo federal busca reduzir custos e burocracia para a comunidade brasileira que reside no exterior. (Foto: Banco de Imagens)
(Os antigos modelos de RG continuam válidos em todo o país até o ano de 2032, permitindo uma transição gradual para a nova tecnologia. Foto: NSC Total, Geração por IA)
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) unifica os dados do cidadão utilizando o CPF como número único de identificação. (Foto: Divulgação, Ministério da Justiça)
Durante o atendimento remoto, a coleta de dados biométricos e a fotografia são realizadas instantaneamente no consulado. (Foto: Divulgação, DETRAN-RJ)

Como funciona o atendimento tecnológico

O processo é feito por meio de totens eletrônicos instalados no consulado em Lisboa. Esses equipamentos possuem câmeras e leitores de digitais que conectam o cidadão diretamente a papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal. Mesmo com a distância, a coleta da foto e das impressões digitais acontece na hora.

Após a validação dos dados, o fluxo de entrega segue estas etapas:

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  • Produção: A carteira física é confeccionada no Brasil.
  • Envio: O documento viaja para Portugal por malote diplomático.
  • Versão Digital: Assim que o sistema aprova a emissão, o cidadão já pode acessar a CIN pelo aplicativo Gov.br, com validade oficial imediata.

CPF vira número único e define custos

A grande mudança da nova identidade é a unificação. O número do antigo RG deixa de existir e o CPF passa a ser o único identificador do cidadão, o que simplifica o acesso a serviços do governo e ajuda a evitar fraudes.

Para os brasileiros em Portugal, a regra de custos segue o padrão nacional:

  • Papel: A primeira via é gratuita.
  • Cartão (policarbonato): Modelo mais resistente custa aproximadamente R$ 84,00 (pago via Pix ou cartão).

Atenção: Para fazer o pedido, o CPF precisa estar regularizado e é obrigatório apresentar a certidão de nascimento ou casamento original (ou cópia autenticada). O modelo antigo vale até 2032.

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Onde agendar e próximos passos

Neste primeiro momento, o serviço está disponível apenas em Lisboa, mas o governo federal planeja levar os equipamentos para os consulados do Porto e de Faro nos próximos meses. Como a procura é muito alta, as vagas para atendimento costumam esgotar rápido.

A orientação para quem vive na região é acessar o sistema de agendamento online e acompanhar o site oficial do consulado para garantir um horário. Com a novidade, a expectativa é que o processo de documentação para imigrantes se torne menos cansativo, aproximando os serviços públicos de quem vive longe do país.

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*Com edição de Luiz Daudt Junior.