O que aconteceu com Noelia Castillo, jovem que obteve autorização para eutanásia aos 25 anos

Noelia Castillo, de 25 anos, recebeu autorização da justiça espanhola para realizar a eutanásia nesta quinta-feira (26). A jovem espanhola vive com paraplegia e dor crônica devido à uma queda de grande altura e estava há dois anos tentando na justiça que o procedimento seja realizado. A Espanha permite eutanásia, mas há condições específicas para a realização.

A batalha judicial da jovem foi contra o próprio pai, que defende que ela não tem capacidade de decidir sobre o procedimento, alegando falta de condições emocionais da jovem. Segundo o portal El Mundo, a jovem reconheceu sofrer de transtorno de personalidade borderline e transtorno obsessivo-compulsivo.

A jovem ficou paraplégica em 2022, após uma tentativa de tirar a própria vida. Segundo a jovem, ela lidava com o sofrimento psicológico de questões familiares e de dois casos de violência sexual, um deles dias antes de cometer o ato. Desde o dia da queda, ela depende de uma cadeira de rodas e possuí um grau de incapacidade de 74%. Atulmente ela vive em uma instituição de cuidados. Ela se recusou a dar mais detalhes sobre o caso e não quis mencionar na entrevista, de acordo com o El Mundo.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) promove apoio emocional e prevenção do suicídio, com atendimentos gratuitos a qualquer pessoa. O centro garante sigilo total e atende por telefone, e-mail e chat 24 horas por dia, nos sete dias da semana, pelo telefone 188.

Batalha judicial

Em julho de 2024, após a Comissão Catalã de Garantia e Avaliação autorizar o procedimento de eutanásia o pai recorreu da decisão por não concordar com a ideia da filha. O caso foi analisado por diferentes tribunais e especialistas, como o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Nas decisões a justiça pontuou que os pais não possuem autorização legal para agir em nome da filha, uma vez que ela é maior de idade.

Quais países permitem a eutanásia?

A eutanásia é legal em diversos países ao redor do mundo, com legislações específicas que variam em cada local. Confira a seguir quais países permitem e algumas informações sobre as leis gerais em cada local:

• Na Europa, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal, permitem eutanásia, mas há condições específicas para a realização;
• A Bélgica, por exemplo, tem uma das legislações mais amplas, permitindo a eutanásia mesmo em casos de doenças psiquiátricas e demência, além de não ter limite de idade para a aplicação desde 2014;
• Canadá, Colômbia, Cuba e alguns estados dos Estados Unidos (como Oregon, Califórnia e Vermont) também permitem a eutanásia. Em Cuba, a prática foi aprovada recentemente, em dezembro de 2023;
• No Equador e no Peru, a eutanásia já foi permitida, mas ainda precisa de regulamentações específicas;
• Austrália e Nova Zelândia também permitem a eutanásia, com regulamentações específicas para garantir que o procedimento seja realizado de maneira ética e controlada;
• Alemanha e a Suíça permitem apenas o suicídio assistido. A Suíça é um dos poucos países onde estrangeiros podem realizar esse procedimento.