O nome da deputada estadual do Rio de Janeiro Sarah Poncio (Republicanos) aparece associado a uma dívida de aproximadamente R$ 1,7 bilhão inscrita na dívida ativa da União. O valor consta em registros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e está relacionado a débitos tributários vinculados a empresas do grupo familiar da parlamentar.
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Nas eleições de 2022, por outro lado, Sarah declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 2 milhões.
Segundo as informações divulgadas, a maior parte da dívida está relacionada a tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além de valores de Cofins, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e outras contribuições federais.
Quem é Sarah Poncio?
Ligação com empresas da família
A vinculação do nome da deputada aos débitos ocorre por participação ou associação a empresas ligadas à família Poncio, que atua no setor de tabaco. Parte das cobranças envolve companhias que já foram alvo de autuações fiscais.
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O valor total da dívida atribuída ao conjunto dessas empresas supera R$ 1 bilhão, sendo que o montante relacionado ao nome da deputada chega a cerca de R$ 1,7 bilhão.
Defesa contesta responsabilidade
Em nota, Sarah Poncio nega ter dívida com a União. A defesa afirma que a inclusão do nome dela nos registros da PGFN é indevida e está sendo questionada judicialmente.
Ainda segundo a parlamentar, parte dos processos se refere a períodos em que ela não tinha participação na gestão das empresas ou era menor de idade.
O caso ganhou repercussão também por causa da presença digital da deputada. Com milhões de seguidores, ela compartilha nas redes sociais conteúdos relacionados à rotina pessoal, incluindo viagens e consumo.
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Leia a nota na íntegra
“A assessoria da deputada estadual Sarah Poncio esclarece que a parlamentar não possui qualquer dívida fiscal em seu nome, tampouco figura como devedora em dívida ativa da União.
Os valores mencionados em reportagens recentes decorrem de processos antigos relacionados a empresas com as quais Sarah Poncio jamais manteve vínculo societário, participação administrativa ou qualquer tipo de benefício.
À época dos fatos, inclusive, a deputada era menor de idade, o que afasta, de forma inequívoca, qualquer hipótese de responsabilização.
Importa destacar que o próprio Poder Judiciário já analisou o caso e reconheceu a ausência de responsabilidade da parlamentar, determinando sua exclusão do polo passivo das execuções fiscais, bem como o levantamento de eventuais restrições.
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Há, ainda, certidão oficial que atesta a inexistência de débitos em dívida ativa relacionados ao caso, reforçando que não há qualquer obrigação fiscal atribuível à deputada.
Trata-se, portanto, de uma associação indevida, já afastada judicialmente, que não corresponde à realidade jurídica dos fatos.
A deputada Sarah Poncio mantém suas obrigações fiscais pessoais rigorosamente em dia e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos formais”
Há, ainda, certidão oficial que atesta a inexistência de débitos em dívida ativa relacionados ao caso, reforçando que não há qualquer obrigação fiscal atribuível à deputada.
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Trata-se, portanto, de uma associação indevida, já afastada judicialmente, que não corresponde à realidade jurídica dos fatos.
A deputada Sarah Poncio mantém suas obrigações fiscais pessoais rigorosamente em dia e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos formais”.
*Com informações da revista Veja e CNN Brasil