O que levou Dino a abrir investigação sobre supostas emendas ligadas a filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurou nesta sexta-feira (15) uma ação para investigar possível envio irregular de emendas parlamentares a ONGs e projetos culturais ligados à produtora do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A apuração foi aberta após pedidos dos deputados Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP). O processo foi registrado como petição e tramita sob sigilo nível 3, um dos mais restritivos.

A ação menciona o envio de recursos por parte dos deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS). Dino determinou que os parlamentares apresentem explicações. Até o momento, Frias ainda não havia se manifestado, segundo a Agência Brasil.

O que está sob suspeita

Conforme o Estadão, as emendas foram destinadas ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, ambos presididos por Karina da Gama. A produtora também é sócia-administradora da empresa Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme “Dark Horse”.

O filme está no centro das revelações sobre o pedido de R$ 134 milhões feito por Flávio Bolsonaro ao empresário Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar o projeto.

A investigação mira possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos, com indícios de falta de transparência e dificuldade de rastreamento das emendas, além de eventual descumprimento das regras estabelecidas pelo STF para liberação dos recursos.

Com base nas denúncias, Dino decidiu abrir um novo processo e separar os pedidos apresentados, aprofundando a análise sobre o caso. A apuração deve verificar se houve uso irregular de emendas parlamentares e eventual ligação com o financiamento da produção audiovisual.

O que dizem os citados

Nota do Instituto Conhecer Brasil (ICB)

O Instituto Conhecer Brasil (ICB) vem a público esclarecer que respeita integralmente todas as prerrogativas legais e institucionais do Estado Brasileiro, bem como atua em estrita observância às normas aplicáveis ao terceiro setor, às parcerias públicas e aos mecanismos de controle e fiscalização dos recursos públicos.

A instituição reafirma que todos os projetos executados pelo Instituto seguem rigorosamente os trâmites exigidos pelos órgãos competentes, incluindo apresentação formal de projetos, aprovação de plano de trabalho, cumprimento de metas, execução contratual, acompanhamento técnico, prestação de contas e fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo.

O ICB destaca ainda que atua há anos em projetos sociais, educacionais, esportivos, tecnológicos e de inovação, mantendo histórico de cooperação institucional com diferentes esferas do poder público, sempre observando os princípios da legalidade, transparência, eficiência e rastreabilidade dos recursos.

A existência de pessoas jurídicas distintas com profissionais ou gestores com experiência em áreas correlatas não configura, por si só, qualquer irregularidade, especialmente em setores especializados como cultura, tecnologia, educação e terceiro setor, nos quais é comum a atuação técnica multidisciplinar e compartilhamento de estruturas administrativas compatíveis com a legislação brasileira.

O Instituto permanece à disposição das autoridades competentes para quaisquer esclarecimentos necessários e reafirma sua confiança nas instituições brasileiras, no devido processo legal e nos mecanismos de controle e auditoria existentes no país.

Presidência Instituto Conhecer Brasil – ICB”

Nota de Bia Kicis

“Destinação de recursos para projeto de produção audiovisual cultural

A Deputada Federal Bia Kicis esclarece que, em momento algum, destinou emenda parlamentar para a produção de filme ou qualquer conteúdo audiovisual relacionado à vida do Presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de informação incorreta, que distorce a finalidade real dos recursos públicos empregados.

O projeto em questão possui investimento total de R$ 1.650.000,00, sendo que a emenda parlamentar indicada pela deputada corresponde a R$ 150.000,00, com caráter estritamente complementar para viabilização da iniciativa. Ressalte-se, ainda, que o valor indicado sequer foi pago até o presente momento, inexistindo, portanto, qualquer execução financeira vinculada à referida emenda. Os recursos foram destinados a um projeto de natureza cultural e educativa, voltado à valorização da história nacional e ao fortalecimento da economia criativa.

A iniciativa contempla a produção dos episódios “Portugal: Luz para o Brasil”, “José de Anchieta, o Apóstolo do Brasil” e “Dom Pedro I: o Libertador”, com potencial de alcance superior a 100 mil estudantes e cerca de 500 mil pessoas. O projeto também prevê a geração de mais de 60 empregos diretos e 150 indiretos, além de impacto econômico estimado acima de R$ 4.000.000,00, com ativação de diversos setores produtivos.

Além de promover o acesso a conteúdos educativos, a ação incentiva o intercâmbio cultural e econômico entre Brasil e Portugal, reforçando vínculos históricos e ampliando a projeção internacional da cultura brasileira.

Diante disso, a deputada reafirma que a destinação dos recursos observou rigorosamente os princípios da administração pública e atendeu ao interesse coletivo, contribuindo para a educação, a cultura e o desenvolvimento econômico. Reitera, ainda, o repúdio a interpretações equivocadas ou tentativas de associação indevida da emenda parlamentar a finalidades diversas daquelas efetivamente aprovadas e executadas.”

*Com informações da Agência Brasil, do Estadão e do g1.