Por meio de enquetes no NSC Total e g1, os catarinenses elencaram quais são os problemas mais relevantes de suas cidades e os cinco pontos que mais apareceram foram: saneamento básico, atendimento nos postos de saúde, mobilidade urbana, educação básica e transporte público. Mesmo sendo o tema mais votado, em Florianópolis, dos nove candidatos à prefeitura, apenas três possuem tópicos específicos sobre o assunto em seus planos de governo. Os demais incluem em outra temática ou sequer mencionam a palavra “saneamento”.
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Segundo a Casan, a Capital conta com 69% de cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto e planeja atingir a meta de 90% até 2028. Mas para isso, ainda precisa reforçar os trabalhos no Norte e, principalmente no Sul da cidade, onde há apenas fossas sépticas.
Nesta reportagem, o NSC Total reúne as propostas de cada um dos candidatos a prefeito da cidade acerca do tema. Vale destacar que o saneamento básico é composto por serviços como abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana para água da chuva e coleta e tratamento de resíduos sólidos. Em pesquisa aos planos de governo, quando não havia o tópico específico sobre o assunto, foram buscadas palavras-chave relacionadas ao tema.
Neste texto, os concorrentes serão mencionados por ordem alfabética.
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Veja quem são os candidatos a prefeitura de Florianópolis
As propostas para o saneamento básico
Brunno Dias (PCO)
Brunno Dias, candidato à prefeitura pelo PCO, não possui um tópico específico sobre saneamento básico. Em seis páginas, destaca 15 pontos centrais de seu programa de governo. No ponto 4, intitulado “calçamento e esgoto, água e luz” cita o “sistema de esgoto” como um serviço “básico para a população” e defende sua estatização. No documento, cita:
“A infraestrutura básica da cidade deve ser garantida a toda a população. É preciso acabar com as concessões absurdas para empresas privadas. O fornecimento de água e eletricidade e o sistema de esgoto devem ser todos geridos por empresas estatais para que o governo garanta o básico para a população. Além disso, nenhum empresário deve lucrar sobre as necessidades básicas do povo”.
Quais as propostas dos candidatos a prefeito de Florianópolis para a educação básica
Carlos Mueller (PSTU)
Carlos Mueller, do PSTU, possui um tópico específico para o saneamento básico em suas 20 páginas do plano de governo. O candidato diz que a Casan deveria “cumprir um papel determinante na preservação do meio ambiente” e se coloca contra a privatização da empresa. Para ele, caso isso ocorra, pode haver piora e sucateamento do serviço. Ele defende um maior investimento por parte do governo estadual.
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“O saneamento foi municipalizado em muitas cidades, o que só piorou os serviços e abriu espaço para muita corrupção, como demonstram os vários escândalos ocorridos. Em Florianópolis, a Casan ainda é a empresa de saneamento, mas o serviço de manutenção e fiscalização da rede já é todo terceirizado, e empresa vive sob constante ameaça de privatização e com o sucateamento de seu patrimônio. Enormes desastres, como o da Lagoa da Conceição, e mais recentemente o da ruptura do reservatório de água no bairro Monte Cristo, demonstram bem como agem as empresas privadas contratadas pela Casan. São totalmente negligentes, oferecendo obras de péssima qualidade e sem nenhum compromisso com a saúde e a vida da população. Para os empresários e políticos, a privatização e a terceirização dos serviços de saneamento prestados pela Casan é um bom negócio, pois os primeiros podem lucrar muito com os serviços, e os últimos podem conseguir gordas fontes de financiamento para suas campanhas eleitorais. Saem perdendo a população que depende do serviço, e o meio ambiente, com o aumento das tarifas e com serviços que só chegam àquelas regiões da cidade onde o lucro é garantido. Defesa da natureza e de um Plano Diretor Responsável! Tolerância zero com crimes ambientais e construção de infraestrutura para um saneamento ambiental (água tratada, tratamento de esgoto e do lixo, e coleta seletiva de lixo em toda a cidade”.
Dário Berger (PSDB)
Dário Berger (PSDB), que foi prefeito de Florianópolis por dois mandatos, entre 2005 e 2012, fala do saneamento básico nas páginas finais do plano de governo, em “projetos especiais de Florianópolis”.
“Rever o contrato de concessão com a Casan: a gestão irá promover a contratação de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, prevendo uma revisão do contrato de concessão com a Casan, adotando a estratégia de rever o sistema existente no município, indicando o planejamento de todo o sistema da operação de água, esgoto e drenagem”.
Lela (PT)
No caso de Lela (PT), no tópico “meio ambiente e mudanças climáticas” ele menciona, brevemente, a necessidade de “melhoria dos processos de resíduos, água e esgoto”. Veja o que diz o documento:
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“Amplamente conhecidas hoje em dia, a transição ecológica é um processo estratégico voltado a uma economia justa, que respeita todas as formas de vida e garante a manutenção da vida humana. Isso quer dizer que devemos considerar a questão ambiental, o modo de produção e a economia de baixo carbono como aspectos a serem integrados a partir de ações transversais em todas as políticas municipais. É impossível falar no desenvolvimento de Florianópolis sem citar todo o processo de proteção ambiental e melhoria dos processos de resíduos, água e esgoto”.
Marquito (PSOL)
O candidato Marquito (PSOL) defende a construção de um sistema de saneamento básico adequado para o cenário de emergência climática, com mais de 20 propostas:
- Criação de um Programa de descentralização do esgotamento sanitário;
- Garantir o serviço de saneamento público nas regiões que não são atendidas pela CASAN, com modelos locais descentralizados implementados pelo município;
- Criação de uma central de gestão inovadora de informações e transparência do serviço de saneamento básico;
- Revisão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico (PMISB 2021), especialmente sob a ótica das microbacias;
- Revisão da Lei n. 11.048/2023, que trata da Política Municipal de Esgotamento Sanitário e Drenagem Sustentável;
- Revisão das legislações existentes a fim de ampliar o escopo de modelos de projetos hidrossanitários com o objetivo de incluir modelos de saneamento ecológico, monitoramento, fiscalização e instruções normativas específicas;
- Atualizar o cadastro de obras de engenharia municipais relacionadas à drenagem e ao manejo das águas de chuva, e estabelecer um cronograma para recuperação, manutenção e limpeza destas obras;
- Revisão das legislações de uso e ocupação do solo, especialmente o Plano Diretor que incentiva a impermeabilização do solo e adensamento exponencial, sem considerar as condicionantes ambientais e modelagens de áreas alagáveis/inundáveis;
- Realizar um diagnóstico das edificações pertencentes ao Poder Público Municipal com o objetivo de dotá-las de tecnologias para captação e uso de águas de chuvas e reuso de esgotos;
- Criação de Projeto de áreas públicas permeáveis, jardins filtrantes, corredores ecológicos e parques lineares;
- Criação do Programa de proteção das encostas e também de áreas de esponja, especialmente as dunas e as restingas, que são fundamentais para a absorção das águas;
- Implantar novas tecnologias para tratamento e disposição final de efluentes, como os jardins filtrantes, os wetlands;
- Normatizar, incentivar e implantar tecnologias a partir de soluções baseadas na natureza, como o reuso e reciclo de efluentes tratados em área verdes e de lazer;
- Sistemas ecológicos descentralizados para coleta e tratamento de esgoto, com incentivo para implantação de cisternas e similares para captação de água da chuva;
- Criação do Programa de Transparência das informações, com monitoramento da prestação de serviços, dos contratos e fiscalização e governança dos 4 eixos do saneamento básico;
- Viabilizar o cadastro georreferenciado da infraestrutura dos sistemas de esgotamento sanitário;
- Fortalecer os mecanismos de fiscalização do lançamento clandestino de esgotos;
- Estabelecer um quadro situacional dos cursos d’água quanto ao estado de preservação e degradação, bem como estabelecer parcerias para revitalização de cursos d’água;
- Criar um sistema participativo para coleta de dados relacionado a cursos d’água, sua qualidade e quantidade, inundações e alagamentos, objetivando à prevenção e alerta, como também para constituição de um banco de dados e informações para subsidiar a fiscalização, ações corretivas e novos projetos;
- Desenvolver um sistema de fluxo de informações horizontal e transversal para subsidiar os processos de planejamento e gerenciamento relacionados a novos empreendimentos, loteamentos, parcelamentos do solo e abertura de vias públicas;
- Realizar programas de capacitação permanente de agentes públicos, envolvendo setores técnicos e decisórios;
- Prestar assistência técnica para soluções de esgotamento sanitário individuais e coletivas de pequeno porte, sustentáveis ambientalmente.
Mateus Souza (PMB)
No plano de governo de Mateus Souza (MDB), o tema “desenvolvimento sustentável” inclui a necessidade de eficiência e melhorias com relação ao tema.
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“Para ser uma cidade sustentável, Florianópolis precisa ser ambientalmente correta. Iremos nos nortear para que sejamos eficientes, inovadores e capazes na gestão dos recursos hídricos, na arborização urbana, no gerenciamento dos resíduos sólidos, no saneamento ambiental e na construção de espaços ambientais de lazer”.
E ainda: “Implementar estratégias criativas de gestão de resíduos é fundamental para se criar uma Florianópolis mais sustentável e melhorar sua eficiência energética. Minha proposta é a criação de ecopontos de fácil acesso em todas as regiões que, com parceria com associações de catadores de lixo e incentivos à participação da população, irão ser polos de reciclagem da cidade. No projeto estão incluídos benefícios que a prefeitura pode oferecer ao cidadão (exemplo: redução de IPTU, créditos em empresas de ônibus, cursos) que o incentive a participar dessa iniciativa. Florianópolis tem uma chance de ouro nas mãos. O marco legal do saneamento, aprovado pelo Congresso, permitirá uma maior competição, e a capital tem condições excelentes para negociar a melhoria do saneamento na capital, inclusive com a despoluição da Beira-mar norte e continental. Com chuvas e enchentes que desolam a cidade, todos os anos é extremamente necessário que a prefeitura dedique esforços para minimizar os danos sofridos”.
Pedrão (PP)
Já Pedrão (PP), cita o saneamento básico no tópico “desenvolvimento urbano e sustentável”, mas sem se desdobrar sobre o tema. Veja o que ele diz:
“Já no eixo Desenvolvimento Urbano Sustentável pretendemos avançar as políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento de nosso território, olhando por um lado para uma Florianópolis enquanto metrópole regional – cosmopolita, dinâmica, agregadora e em rápidas transformações – e, por outro lado, uma Florianópolis da biodiversidade, da riqueza de vida marinha única, ou seja, do nosso “pedacinho de terra perdido no mar, de beleza sem par, onde jamais a natureza reuniu tanta beleza”. Assim, vamos promover um desenvolvimento urbano responsável, pensado e alinhado com o futuro que desejamos, “com menos não e mais sim”, com segurança jurídica e clareza de regras, sempre respeitando a realidade ambiental do nosso território. Neste eixo reunimos as áreas de Saneamento Básico, Planejamento Urbano, Infraestrutura, Mobilidade, Meio Ambiente e Segurança Pública. Assim, colaboramos para o desenvolvimento dos seguintes ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável): água potável e saneamento, indústria inovação e infraestrutura, cidades e comunidades sustentáveis, ação contra a mudança global do clima, vida na água”.
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Portanova (Avante)
O candidato Portanova (Avante) divide seu projeto de governo em forma de tópicos, em uma página. Com relação ao saneamento, ele propõe: “Saneamento ambiental integrando coleta de água, esgoto e tratamento de lixo”.
Topázio (PSD)
Por fim, Topázio (PSD), atual prefeito da Capital, não menciona a palavra “saneamento”. No tópico sustentabilidade, diz:
“A sustentabilidade é um pilar essencial para o desenvolvimento de Florianópolis, garantindo que o crescimento da cidade seja equilibrado e respeitoso com o meio ambiente. Nosso compromisso é implementar políticas e ações que promovam a preservação dos recursos naturais, incentivem a reciclagem e a utilização de energias renováveis, e melhorem a qualidade de vida da população de forma sustentável. Assim, somando-se à continuidade das ações de sustentabilidade já consolidadas, as principais propostas são:
- Lei de Incentivo à Reciclagem;
- Modernização das Cooperativas de Reciclagem;
- Ampliação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs);
- Programa “As Cores do Lixo”: Conscientização nas escolas municipais sobre a importância da separação do lixo;
- Fortalecer recolhimento de óleo de cozinha;
- Campanhas de Conscientização sobre água da chuva;
- Produção de Energia Fotovoltaica em Prédios Públicos.”
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