A Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC) abriu um processo disciplinar interno, nesta sexta-feira (5), para apurar uma denúncia de homofobia feita pelo desembargador João Marcos Buch. O caso ganhou repercussão no último domingo (30), quando Buch compartilhou trechos de uma conversa entre advogados em um aplicativo de mensagens.
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A OAB revelou que tomou conhecimento da denúncia por meio da repercussão na imprensa e nas redes sociais. O presidente da seccional catarinense, Juliano Mandelli Moreira, enviou uma carta ao desembargador solicitando informações sobre o caso, assim como o nome dos envolvidos.
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No texto, o presidente da OAB/SC afirmou que eventuais condutas antitéticas praticadas por profissionais da advocacia devem ser rigorosamente apuradas.
Ao NSC Total, a instituição afirmou que atua para defender a construção de uma sociedade livre de preconceitos, independentemente da orientação sexual e da identidade de gênero, através de medidas práticas.
“Com o mesmo rigor, não tolera a falta de ética e, por isso, corta na própria carne, pois a advocacia deve ser exemplo para a sociedade. Nos últimos 5 anos, foram aplicadas 533 penas de suspensão e 43 advogados foram excluídos dos quadros da Seccional”, afirmou a OAB.
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O órgão ainda destacou que, recentemente, conquistou a inclusão dos campos de identidade de gênero e orientação sexual nos Boletins de Ocorrência, além de conseguir a transferência de um promotor de Florianópolis contrário ao casamento homoafetivo.
“Desta forma, estamos dando sequência aos trâmites internos, destacando que processos disciplinares tramitam no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC e são sigilosos até o seu término, na forma da lei vigente”, afirmou.
Relembre a denúncia do desembargador
O desembargador de Santa Catarina João Marcos Buch denunciou em suas redes sociais que foi vítima de homofobia por outro advogado. O texto, publicado no domingo (30), cita que o crime teria acontecido em um grupo de aplicativo de troca de mensagens.
Buch, que possui um relacionamento assumido publicamente com o seu companheiro, soube dos ataques sofridos por meio de outras pessoas, como relatou em entrevista ao NSC Total. As mensagens foram trocadas em um grupo de advogados em um aplicativo de mensagens.
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“A atuação como magistrado, em regra, sempre desagrada uma das partes, que sai perdedora no litígio. Isso resulta em recursos e, algumas vezes, em críticas dentro e fora dos autos “, afirmou Buch ao fazer a denúncia em sua rede social. Como divulgado por ele, um dos comentários vazados do grupo, escritos pelo advogado suspeito, descreve que “Aconteceu um problema aqui, peguei um gay, um desembargador gay”.
“Sei que, para muitos, eu deveria relevar, deixar passar, pois reagir não valeria a pena. Não relevo, não deixo passar e reajo”, destacou Buch. Para o desembargador, trazer à público o que aconteceu é um passo necessário para se posicionar contra este tipo de ataque.
Ao NSC Total, o desembargador João Marcos Buch relatou que o caso será encaminhado juridicamente para a responsabilização por meio dos órgão competentes.
— Eu acho que não é o caso de “lançamento na fogueira”, mas sim de responsabilização. Essa pessoa será responsabilizada e responderá perante os órgãos oficiais — afirmou ao não expor o nome do advogado em questão, que já foi identificado.
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Ainda, Buch afirmou na publicação que às vezes pode se tornar exaustivo lutar todos os dias pelo direito de existir. “Por isso, em um país que viola permanentemente os direitos da população LGBTI+, que desrespeita pessoas que, em muitos casos, não possuem condições de se defender, aqueles que ocupam espaços de poder, mais do que nunca, conforme a lei e conforme a Constituição, devem reagir. Assim farei”, finaliza o texto.
Além disso, também reforça que crimes relacionados à homofobia ocorrem diariamente no país e que em muitos casos os agressores acabam impunes.
— Como eu consigo me defender, exerço um cargo de poder e sou uma pessoa exposta, eu entendo que é necessário mostrar que há respostas e que isso não é mais aceitável, essa violência à dignidade da pessoa humana pelo simples fato dela existir não pode mais ser aceita — finalizou.