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    OAB vai propor modelo de SC para fiscalizar gastos públicos durante coronavírus

    Ação com Observatório Social do Brasil no estado será sugerida para outras seccionais da Ordem

    11/05/2020 - 10h53 - Atualizada em: 11/05/2020 - 11h12

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    Leandro
    Por Leandro Lessa
    Rafael Horn, presidente do Ordem dos Advogados do Brasil em SC
    Rafael Horn, presidente do Ordem dos Advogados do Brasil em SC
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    No próximo dia 18, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina vai sugerir que a parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB) no estado seja aplicada também em âmbito nacional. O objetivo é criar uma ferramenta mais robusta de fiscalização do uso de dinheiro público, após a flexibilização de processos licitatórios com a pandemia de coronavírus.

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    Este mês, a OAB/SC criou, junto com a organização não-governamental, o Comitê Interinstitucional de Moralidade Pública na Pandemia Covid-19. A iniciativa, que será sugerida para outras seccionais, busca orientar a população sobre dúvidas a respeito de contratações, recebe denúncias e cobra a boa aplicação dos recursos de autoridades públicas, bem como o trabalho eficaz das controladorias.

    – Geralmente, as comunidades sabem o que está ocorrendo de errado. Por isso, a importância do OSB, que tem essa penetração social, com profissionais de diversas vertentes. Muitas vezes, no Observatório, falta conhecimento jurídico e interlocução com as instituições públicas. Aí entra a parceria com a OAB – disse o presidente da Ordem em SC, Rafael Horn.

    As denúncias de mau uso do dinheiro público em Santa Catarina durante a pandemia podem ser feitas por qualquer cidadão através do e-mail: moralidadepublica@oab-sc.org.br.

    Ouça a entrevista com presidente da OAB/SC Rafael Horn para a CBN Diário:

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