A obra de um edifício de luxo que está sendo construído em frente à Praia de Cabeçudas, em Itajaí, foi suspensa pela Justiça Federal nesta segunda-feira (20), por suspeita de danos ambientais. Além disso, o empreendimento aumentará a sombra na areia da praia.
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A paralisação foi determinada pela juíza Lúcia Feil para a produção antecipada de provas, em uma ação movida por uma associação comunitária contra a construtora responsável. A organização pede por uma perícia técnica para verificar se o edifício, que deve ser entregue em 2025, será erguido em um terreno protegido pela Marinha, com impacto direto no lençol freático.
A juíza entendeu que é necessária a manifestação prévia da União sobre o pedido, algo que deve ocorrer até o começo da próxima semana. No mesmo prazo, o município e a empresa também deverão se manifestar sobre as alegações da associação. O Ministério Público Federal, que abriu inquérito, será ouvido em 10 dias.
A associação afirma que, em julho de 2022, denunciou as supostas irregularidades ao Ministério Público de Santa Catarina, que enviou a denúncia ao MPF em função de a obra poder ocupar área de propriedade da União.
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A juíza concedeu a liminar com fundamento no denominado “poder geral de cautela”, medida de caráter preventivo. “A suspensão das obras por esse curto período não causará maiores danos ao empreendimento, que poderá ser retomado em breve, retornando ao status quo ante”, escreveu Vera Feil.
A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
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