A obra de limpeza de um canal artificial de drenagem no bairro Rio Tavares, no Sul da Ilha, em Florianópolis foi embargada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão ambiental é responsável por fiscalizar e proteger unidades de conservação federais.
Receba notícias do NSC Total pelo WhatsApp
A limpeza do canal do Rio Tavares havia sido anunciada pela prefeitura no fim de janeiro em um plano de ação para o saneamento. Os trabalhos tiveram início na terça-feira (7). Pelo fato de o canal estar em área da Reserva Extrativista Marinha Pirajubaé, de responsabilidade do ICMBio, o órgão federal entendeu que haveria necessidade de autorização para a intervenção no local.
A prefeitura de Florianópolis defende que um decreto de emergência assinado após estragos causados pelas chuvas no fim do ano passado e a necessidade da obra apontada pela Defesa Civil municipal permitiriam a execução da obra de drenagem sem a necessidade da autorização do ICMBio.
Em 16 de fevereiro, o município enviou um ofício ao ICMBio comunicando a intenção de executar a obra, descrita como manutenção emergencial do canal de drenagem. No documento, a prefeitura cita também uma lei federal (12.651/2012) que dispensaria a necessidade de autorização do órgão ambiental.
O município também defende que a limpeza ocorre apenas em um canal artificial, sem entrar no rio, alterar cursos d’água ou causar outros impactos à reserva federal.
Nesta quinta-feira (9), a prefeitura afirmou que procurou o ICMBio em fevereiro para conversar sobre a necessidade urgente de limpeza do canal artificial de drenagem do Rio Tavares, mas que o chefe do órgão teria respondido que não poderia atender técnicos da Defesa Civil por causa de férias de servidores. Foi a partir desta posição que o município apresentou o ofício comunicando a intenção da obra.
Vídeos divulgados pelo município mostram uma discussão entre profissionais da prefeitura e fiscais do ICMBio no momento do embargo.
Prefeito alerta para risco em caso de novas chuvas
Após a interdição, o prefeito Topázio Neto (PSD) divulgou um vídeo em que questiona a interdição e afirma que a medida pode oferecer risco à comunidade local, já que a retroescavadeira utilizada precisou ser deixada no local.
— Quero crer que talvez tenha faltado informações para os fiscais do ICMBio, e que eles possam repensar essa decisão que tomaram, sob pena de na próxima semana, com uma chuva muito forte, nós prejudicarmos toda a população desta região. Inclusive, a máquina foi embargada dentro da vala que estava sendo limpa, em área que interrompe o fluxo de água. Então, isso é muito perigoso — alertou o prefeito.
Segundo a prefeitura, o canal artificial do Rio Tavares foi criado na década de 1980 para drenar a água da chuva e evitar alagamentos na região, mas nunca teria passado por manutenção ou limpeza.
O assoreamento do canal faz com que a capacidade de vazão da água da chuva diminua ao longo do tempo, causando alagamentos cada vez mais frequentes em residências do Rio Tavares e também na rodovia estadual SC-405.
A reportagem procurou a assessoria do ICMBio para comentar o embargo à obra, mas não obteve retorno até a publicação. Caso haja, a matéria será atualizada.
Veja o post:
Leia mais:
Florianópolis lança plano de ação de saneamento básico após índices ruins de balneabilidade
Piora na balneabilidade de praias de SC acende alerta para fragilidades no saneamento
Reparo em adutora no Contorno Viário é concluído, mas Grande Florianópolis segue sem água