A obra do Amazon Parques & Resorts, resort de luxo que está sendo construído a poucos quilômetros do Beto Carrero World, em Penha, teve de ser interrompida depois de uma decisão judicial. Para o Ministério Público, a construtora responsável avançou sobre uma Área de Preservação Permanente (APP) e chegou a colocar tubos e aterrar parte do Ribeirão Gravatá. A empresa, no entanto, afirma que uma divergência de leis causou o mal-entendido.
Continua depois da publicidade
Projetado para ser o maior complexo turístico e hoteleiro inspirado na Amazônia do mundo, o megaempreendimento imobiliário de luxo foi projetado para ser inaugurado em dezembro deste ano. O andamento dos trabalhos, porém, foi interrompido com a medida liminar preventiva.
O pedido foi do MP, que avaliou tecnicamente a situação e moveu a ação pública, pois identificou conclusões contraditórias quanto à existência de recurso hídrico no local. A promotoria sustenta que há uma suposta sobreposição do empreendimento ao Ribeirão Gravatá, com incidência de APP de 30 metros, além de relato de tubulação e aterramento de trecho do curso hídrico e de fundações em faixa protegida.
A Justiça concedeu medida liminar justamente porque a continuidade das obras pode tornar o possível problema irreversível. As licenças ambientais também foram suspensas. Uma perícia técnica judicial será feita para esclarecimento dos fatos. Assim, será viável orientar sobre medidas e minimizar eventuais danos.
Segundo o MP, conversas extrajudiciais amigáveis já ocorriam com a construtora, mas foi necessária a judicialização da história para garantir a defesa do meio ambiente.
Continua depois da publicidade
Veja fotos do projeto
O que diz o resort
Em nota, a construtora Poseidon afirmou que respeita totalmente as normas vigentes e preza por empreendimentos sustentáveis. O que ocorre, no caso em questão, é que há divergências nas legislações municipal e federal quanto aos recuos marginais do Ribeirão Gravatá. Com a análise técnica da Justiça, a empresa espera que a situação seja resolvida. Leia a nota na íntegra:
O Amazon Parques & Resorts esclarece que, além da sustentabilidade fazer parte de nosso DNA e de nossos valores, a começar pelo próprio nome de nosso empreendimento, reforça que segue em total respeito e cumprimento às normas vigentes e que, desde o início das apurações, colaborou ativamente com o Ministério Público. A controvérsia da liminar se refere a uma divergência, questão técnico-jurídica, entre legislações municipal e federal quanto aos recuos marginais do Ribeirão Gravatá.
A empresa confia que a análise técnica determinada pela Justiça irá esclarecer os pontos questionados e contribuir para uma solução baseada em critérios técnicos e legais. O corpo jurídico da incorporadora permanece mobilizado para apresentar, nos prazos processuais cabíveis, os laudos técnicos complementares que reafirmarão a regularidade da obra.
O empreendimento foi todo idealizado com base nas licenças ambientais concedidas pelo IMAP. Mais do que atender a requisitos legais, o projeto foi concebido desde sua origem com vocação para a sustentabilidade e a geração de valor de longo prazo para a cidade de Penha e para a região.
Continua depois da publicidade
O Amazon Parques & Resorts reitera que o respeito ao meio ambiente faz parte da essência do empreendimento. O projeto nasceu com o compromisso de unir turismo, desenvolvimento e responsabilidade ambiental com transparência e legalidade.