Operação apura suspeitas de fraudes em aprovações de concursos públicos de prefeitura em SC

Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (2) investiga possíveis fraudes na organização, elaboração e resultados em concursos públicos no município de Maracajá, no Sul catarinense, com pouco mais de 7,8 mil habitantes. Ao todo, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina cumpre 14 mandados de busca e apreensão.

As buscas, autorizadas pelo 25º Juízo das Garantias, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, estão sendo feitas em residências e empresas, tanto em Maracajá quanto em Meleiro, também no Sul catarinense. Também estão sendo cumpridos mandados em Cascavel e Umuarama, no Paraná.

Segundo o Ministério Público, devem ser apreendidos documentos e outros elementos que possam confirmar a existência das irregularidades investigadas, além de confirmar as informações levantadas e identificar todos os envolvidos no esquema, incluindo a empresa prestadora dos serviços. 

Quando as supostas fraudes aconteceram?

As fraudes teriam acontecidos em concursos públicos feitos em 2023, além de um processo seletivo em 2024, pelo Poder Público do Município de Maracajá, que teria contratado por dispensa de licitação um instituto com sede em Cascavel, no Paraná, para a realização dos certames. 

Conforme as investigações, foram identificados elementos de suposta prática de crime eleitoral conexos às fraudes. A operação, denominada “Gabarito em Branco”, em referência a possível prática adotada pelos envolvidos na investigação para aprovação em concursos públicos, também conta com o apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina e do Gaeco do Ministério Público do Paraná.

Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica, que realizará exames periciais. Com os laudos periciais, as evidências serão analisadas pela equipe de investigação para dar continuidade às investigações, que tramitam em sigilo.

O que diz a Prefeitura de Maracajá

“A Administração Municipal de Maracajá informa à população que tomou conhecimento, na manhã desta terça-feira, a realização de diligências conduzidas em residências de terceiros pelos órgãos competentes no âmbito da operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Esclarece, ainda, que a sede administrativa da Prefeitura Municipal não foi alvo das diligências realizadas no contexto da operação.

A Administração Municipal reafirma seu absoluto respeito às instituições, ao trabalho desenvolvido pelos órgãos de investigação e controle, bem como sua plena disposição em colaborar com todas as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos.

Destaca-se que os serviços públicos municipais seguem sendo prestados normalmente, sem qualquer interrupção, mantendo-se o compromisso permanente com a continuidade administrativa, a transparência, a legalidade e o interesse público.

Por respeito às investigações em curso, que tramitam sob responsabilidade das autoridades competentes, a Administração Municipal adotará postura institucional responsável, evitando manifestações sobre fatos ainda em apuração, mas permanecendo à disposição para prestar todos os esclarecimentos que forem formalmente solicitados.

O governo Municipal reitera seu compromisso com a ética, a responsabilidade na gestão pública e a confiança da população maracajaense.“

O que diz a Prefeitura de Meleiro

“A Prefeitura de Meleiro informa que não possui qualquer envolvimento com a Operação “Gabarito em Branco”, realizada nesta terça-feira, 2 de junho.

De acordo com as informações divulgadas pelos órgãos responsáveis, as ações da operação estão sendo realizadas em residências e empresas.

Esclarecemos que a Prefeitura de Meleiro não recebeu a visita de agentes, nem foi alvo de mandados ou qualquer medida relacionada à operação.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e o respeito às instituições, permanecendo à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento que se faça necessário.“